Entre desafios e oportunidades : uma análise das variáveis da participação social a partir do estudo de caso do Programa Melhoria da Educação no município de Juquitiba/SP

Abstract

Resumo: A teoria democrática participativa propôs novas perspectivas em relação ao exercício democrático, trazendo o envolvimento e a participação social nas políticas públicas como condição essencial. A Constituição Federal de 1988 emerge nesse momento de discussões e, por isso, seu texto reflete o desejo de uma democracia mais participativa para o país. Contudo, a participação social é um fenômeno complexo, afetado por diversas variáveis. A presente dissertação busca entender essas variáveis e suas influências a partir da análise de um estudo de caso. O caso em questão foi o processo de revisão do Plano Municipal de Educação 2013-2024, no município de Juquitiba/SP, que ocorreu impulsionado pelo Programa Melhoria da Educação, a partir do qual observou-se uma grande influência das variáveis da dimensão institucional para a ampliação da participação social, em especial o envolvimento dos gestores. Esse trabalho não pretende ser um guia para ampliar a participação, mas sim apoiar no entendimento de que ela é ainda um objetivo a ser alcançado e que, por isso, deve ser planejada para que se efetive um instrumento necessário para a discussão e construção de projetos e políticas mais democráticas. Palavras-chave: Democracia participativa; variáveis da participação social; plano municipal de educação; Juquitiba/SP.

Abstract: The participatory democracy theory proposed new perspectives to the democratic exercise, bringing social participation and involvement in public policies, as essential. The Federal Constitution of 1988 emerges in this discussion scenario and, therefore, its text reflects the desire of a more participatory democracy for the Country. However, social participation is a complex phenomenon, which is affected by many variables. The present thesis aimed at better understanding those variables and their influences, based upon a case study. The specific case was the review process of the Juquitiba's 2013-2014 educational plan, which was driven by the Educational Improvement Program, in which could be observed that the variables from the institutional dimension played a very importante role to increase social participation, specially the manager's involvement variable. This thesis doesn't pretend to be a guide to improve social participation, but to support the understanding that it is still a goal to be reached and, therefore, should be planned, in order to be an effective and necessary tool for the development of projects and adoption of more democratic policies. Key-words: Participatory democracy; social participation variables; municipal educational plan; Juquitiba - São Paulo state.