Os Interesses empresariais nas negociações para o tratado de livre comércio entre mercosul e união europeia (2007-2017)

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é estudar os padrões de atuação dos empresários de diversos setores da atividade econômica, representados pela Coalizão Empresarial Brasileira, órgão informal de coordenação do setor privado, que atua no acompanhamento das negociações internacionais, sobretudo dos processos de integração comercial nos quais o Brasil está envolvido. Como se dá tal participação e de que forma ocorre a interlocução entre a inciativa privada - especialmente a representada pelo referido órgão- e o governo?Formada por entidades de classe, como associações, federações, sindicatos e por empresas de diferentes setores, a CEB reúne mais de 170 membros interessados em influenciar as estratégias brasileiras de integração internacional, sendo a Confederação Nacional das Indústrias a responsável por promover e moderar as discussões que ocorrem no âmbito da CEB. O estudo da mobilização e da atuação empresarial será feito através da análise dos posicionamentos da CEB na interlocução com os órgãos governamentais envolvidos nas negociações do Acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e União Europeia (UE), tais como o Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, a Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O período pesquisado vai de 2007 ao ano de 2017. Foram analisados os dados presentes nos documentos coletados, quais sejam, os documentos de posição produzidos pela CEB, por meio da análise qualitativa de conteúdo. Constatou-se por entrevistas ao representante do DEINT (MDIC), Helder Paulo Machado Silva e ao gerente executivo da CEB, Fabrizio Sardeli Panzini, que a entidade representativa empresarial atua de forma direta, manifestando seus interesses ao governo, no período analisado, por meio de documentos de posicionamento e estudos técnicos. Além disso, haveria a participação presencial de seus altos burocratas nas reuniões mais importantes do processo negociador e nas reuniões posteriores a fim de tentar fazer prevalecer seus posicionamentos acerca dos temas discutidos com os demais parceiros comerciais envolvidos. Palavras-Chave: Comércio Exterior, Empresariado, Coalizão Empresarial Brasileira, Negociações Internacionais, Mercosul, União Europeia.

Abstract: The purpose of this másters dissertation is to study the acting patterns of Brazilian entrepreneurs from different sectors, represented by the Coalizão Empresarial Brasileira (Brazilian Entrepreneurial Coalition), the informal body of private sector, which acts following the international negotiations, specially in the integration trade processes in which Brazil is involved. How the participation of this body is done and how is performed the interlocution between the private sector and the government - specially the members from the cited body? Constituted by entities like associations, federations, employer's unions and companies by themselves, from different sectors, BEC reunites more than 170 members interested in hold sway Brazilian business international integration strategies. Confederação Nacional das Indústrias (National Confederation of Industries), the entity wich can be considered the main of these, is responsible for promoting and moderating talks within the scope of BEC. The study of mobilization and acting of entrepreneurs representation will be done through analysis of BEC's positions in dialogue with government bodies engaged at the negotiations of the agreement between Mercosur and Europe Union, like Departamento de Negociações Internacionais (Department of International Trade), from the Ministry of Foreign Affairs, Divisão de Negociações Extrarregionais (Department of Inter-regional Negotiations) and Secretaria de Comercio Exterior (Secretary of International Trade), from the Ministry of Development, Industry and Trade. The period researched comes from 2007 to 2017. It was analyzed data from the documents which has been collected in the research, specifically the position papers produced by BEC through qualitative analysis. It was ascertained by interviews to the representative of DIN, Helder Paulo Machado Silva, and to the senior manager of BEC, Fabrizio Sardeli Panzini, that the mentioned representative entity acts in a direct way, exposing its interests to the government, at the analyzed period, though position papers and technical studies. Besides, it would happen attendance of its high executives at the most important meetings of the negotiation process and its later meetings, in order to prevail their positions over the topics debated with the other trade partners engaged. Key words: International trade, Brazilian Entrepreneurs, International Negotiations, Mercosur, Europe Union.