Efeito da estadualização das séries finais e do aumento de oferta na educação infantil na receita líquida do FUNDEB

Abstract

Resumo : Esse trabalho visa verificar o impacto financeiro no Fundeb, de 2009 a 2017,da estadualização das séries finais e aumento das vagas na Educação Infantil no município de Araucária-PR.O aumento da oferta de vagas na Educação Infantil e a diminuição da oferta das vagas nas séries finais foram verificados com base em dados de matrículas municipais, por dependência administrativa, a partir dos dados do Censo Escolar/INEP.Os dados financeiros e o resultado líquido das transferências para o Fundo foram verificados a partir dos dados do Siope/FNDE. Verificou-se que foram transferidas para o Estado, no período analisado, 3.803 vagas das séries finais e aumentou a oferta na Educação Infantil em 2.693 matrículas.O resultado líquido das transferências do Fundeb tem diminuído gradativamente a cada ano, chegando a 56%no último ano em relação ao primeiro do período analisado. Desse modo, concluiu-se que há uma relação entre a transição das vagas das séries finais para as da Educação Infantil e o Resultado Líquido.