Conselhos de escola e gestão democrática : um mapeamento de teses e dissertações em busca de experiências exitosas (2005-2016)

Abstract

Resumo : O objetivo desse estudo foi analisar o papel do Conselho Escolar a partir de dissertações e teses, entre 2005 e 2016, buscando experiências exitosas e como elas acontecem na efetivação da Gestão Democrática. Teve como problema que norteou a pesquisa: qual a atuação do Conselho Escolar para alcançar ou se aproximar de experiências exitosas? Para tanto, a pesquisa caracterizou-se pela abordagem qualitativa com investigação bibliográfica e documental. Em um primeiro momento, buscamos compreender as concepções e as atribuições do conselho escolar frente a Gestão Escolar, tendo por base a literatura e os textos legais. Já no segundo momento, mapeamos teses e dissertações que tratassem de experiências práticas sobre Conselhos Escolares no Brasil, na busca do que se produziu sobre experiências exitosas dos Conselhos de Escola na organização da gestão escolar. Dos trabalhos mapeados, selecionamos 11, cujas instituições são: UFC, UFSM, UFPR, USP, UFBA, UFG, UFAC, UFJF, UFRN e UNESP. Foi analisado, a partir do mapeamento realizado, a categoria Participação, e, observamos a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática em detrimento do trabalho meramente formal e burocrática. Ainda, as experiências práticas das pesquisas indicam que os pais desconhecem o fato de que a participação efetiva, como a presença nas reuniões no Conselho, são características importantes para que se mudem as relações de poder que atua numa cultura centralizadora e burocrática, para que se implante uma cultura efetivamente democrática. Concluímos, ao não encontrar experiências exitosas do Conselho de Escola, que o trabalho participativo de êxito só se efetivará plenamente quando houver um entendimento cultural do mesmo, na perspectiva democrática em que o mecanismo atua como papel mediador e transformador da educação e da escola, uma obra em aberto e em constante movimento.

Abstract : The aim of this study was to analyze the School Council role from dissertations and theses, between 2005 and 2016, searching successful experiences and how they take place in the implementation of Democratic Management. Had as problem that guide the research: What is the role of the School Counsil in reaching or approaching to successful experiences? Therefore, the research was characterized by the qualitative approach with bibliographic and documentary investigation. At first, we sought to understand the conceptions and attributions of school counsil in front of School Management, based on the literature and lawful texts. On a second moment, we mapped theses and dissertations that deal with practical experiences about School Councils in Brazil, looking for what was produced on successful experiences of School Council in the organization of school management. From the mapped researches, we selected eleven, whose institutions are: UFC, UFSM, UFPR, USP, UFG, UFAC, UFJF, UFRN e UNESP. It was analyzed, from the performed mapping, the category Participation, and, we observe the difficult of managers to concretize, in practice, a process of participative and democratic management to the detriment of the purely formal and bureaucratic work. Still, the practical experiences of the surveys indicate that parents don't know of the fact that effective participation, such as presence in meetings at the Council, are important characteristics for changing the power relations that operate in a centralizing and bureaucratic culture, so that an effective democratic culture is implanted. We concluded, by not finding successful experiences of the School Council, that successful participatory work will only be fully realized when there is a cultural understanding of it, in the democratic perspective in which the mechanism acts as mediating and transforming role of education and school, an open and constantly moving work.