Os grandes projetos e as políticas de desenvolvimento urbano : estudo sobre a operação urbana Linha Verde em Curitiba

Abstract

Resumo: A partir de 1990, com a crescente urbanização e demanda pela integração das cidades na economia internacional, a busca por eficiência e competitividade se torna premissa das políticas urbanas. Com isso, passa-se a investir cada vez mais em novos produtos, que estimulem o consumo, e infraestruturas que possam comportar as atividades do capitalismo contemporâneo. Nesse contexto, os Grandes Projetos Urbanos (GPU) ganham força como forma de implementar intervenções que redirecionem o desenvolvimento das cidades, para atender a essas demandas. Para o planejamento e execução de um GPU, é fundamental a utilização de mecanismos que possam avaliar e monitorar a sua inerente valorização imobiliária e estabelecer medidas de mitigação dos efeitos negativos gerados. No Brasil, algumas dessas medidas foram estabelecidas pela Lei no. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como instrumentos de gestão social da valorização da terra. Entre elas, está a Operação Urbana Consorciada (OUC). A OUC foi adotada pelo município de Curitiba para a revitalização e requalificação da antiga BR 116, que por muitos anos se configurou como um elemento de barreira ao crescimento da cidade, mas se tornou um problema ao ser incorporada ao traçado urbano. A via passou a ser denominada Linha Verde e seu projeto visava transformá-la em um novo eixo estrutural, semelhante aos demais eixos estruturantes da cidade, seguindo o princípio de planejamento adotado que une uso do solo (diversificação de usos, priorizando o residencial, e adensamento), transporte coletivo (BRT) e sistema viário (implantação de canaleta e vias para automóveis). Após 9 anos desde a conclusão do primeiro trecho e 7 anos da aprovação da Lei da Operação, as transformações relativas ao adensamento e conversão de usos, principalmente nos lotes lindeiros à nova avenida, são inexpressivas. Assim, a pesquisa buscou analisar a OUC Linha Verde enquanto um GPU, no tocante a efetividade de sua utilização na garantia da recuperação do investimento público realizado, participação e envolvimento social, contribuição para indução do crescimento e desenvolvimento da região e adequação com a política urbana em vigor. A partir da investigação sob a perspectiva da produção imobiliária, institucional, econômico financeira e interação com o planejamento existente, foi possível compreender alguns dos desafios para a implantação da Linha Verde, principalmente relacionados a concorrência com a legislação municipal vigente (zoneamento e concessão de benefícios via outorga onerosa e transferência do direito de construir). Além disso, foi possível verificar que a OUC Linha Verde ainda não representou a reconversão do padrão de ocupação da região, na medida em que intensificou dinâmicas já existentes. Palavras-chave: Operação Urbana Consorciada. Linha Verde. Mais valias fundiárias. Grande Projeto Urbano.

Abstract: Since the 1990's, with the increasing urbanization and demand for the integration of cities in the international economy, the search for efficiency and competitiveness become the premises of urban policies. So, the municipalities are investing in new products, due to stimulate the consumption, and infrastructures that can support the activities of contemporary capitalism. In this context, the Large Scale Urban Projects become a way of implementing interventions that redirect the development of cities to these demands. For the planning and execution of a Large Scale Urban Project, it is fundamental to use mechanisms that can evaluate and monitor its inherent real estate valuation and establish actions to mitigate the negative effects generated. In Brazil, some of these mechanisms were established by Law no. 10.257/2001 ("Estatuto da Cidade"), as instruments of social management of land valuation. One of them is the Urban Operation. The Urban Operation was used by the city of Curitiba for the revitalization and re-qualification of BR 116, which for many years was configured as a barrier to the city's growth, but became a problem when incorporated into the urban layout. The road was renamed as "Linha Verde" and its project aimed to transform it into a new structural axis, similar to the other structuring axes of the city, following the principle of planning adopted that joins land use (diversification of uses, prioritizing the residential), public transportation (BRT) and road system (exclusive lanes for buses and for cars). After 9 years since the conclusion of the first part and 7 years after the approval of the Operation Law, the expected transformations about the densification and conversion of uses, especially in realties bordering the new avenue, are inexpressive. Thus, the purpose of this research was analyze the "Linha Verde" Urban Operation as a Large Scale Urban Project, regarding the effectiveness of its use in ensuring the recovery of public investment, participation and social involvement, contribution to induce the growth and development of the region and adequacy with the city's urban policy. Based on local real estate market changes, institutional changes, economic and financial changes and interaction with the existing planning, it was possible to understand some of the challenges for the implementation of "Linha Verde" avenue, mainly related to competition with the current municipal legislation (zoning and benefits). In addition, it was possible to verify that the Linha Verde" Urban Operation still did not represent the reconversion of the occupation pattern of the region, as it intensified existing dynamics. Keywords: Urban Operation. Linha Verde. Surplus Value. Large Scale Urban Project.