Conceitos, leis e situação das terras indígenas em cada estado brasileiro

Encaminhamento de proposta de aplicação de recursos do FINSOCIAL no valor de Cr$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros), para o programa de demarcação e regularização de terras indígenas.

Coletânea de documentos da década de1980 que abrange as regiões Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil, a respeito principalmente de denuncias de falsificação ideológica de pessoas se dizendo indígenas quando ...

Circular que ressalta a Política Indigenista, assim como o Estatuto do Índio de 1973, para a solução dos problemas de tensão nas áreas indígenas. Acompanha uma exposição de motivos, analisando a legislação brasileira em ...

Dossiê sobre a identificação, demarcação e regularização fundiária das áreas indígenas

Trata de documentação relativa à denúncias por irregularidades feitas por Adaucto Joaquim da Cruz Neto, Delegado Regional da 16ª DR, aos também servidores Francisco Octavio Reis Oliveira, Rui Cotrim Guimarães, Ilton Coelho ...

Relatório sobre adoção de menores indígenas, apresentando o estudo histórico de vida de Simuniã Idjoruwiê (Karajá) e de seus familiares e os aspectos voltados à perda de sua tutela.

Informe Nº724, produzido pelo Ministério da Aeronáutica (IV Comando Aéreo Regional - SP) reporta as ações da “Igreja Progressista”, parcela da Igreja católica orientada pela Teologia da Libertação. Refere-se às ações deste ...

GTI - Grupo de Trabalho Interministerial, quadros de acompanhamento das atividades de levantamento, identificação, delimitação e demarcação de Áreas Indígenas e fluxograma dos processos a serem avaliados pelo GTI.

Relatório do diretor Administrativo Sr. Wagner Sampaio Palhares apresentado ao presidente da FUNAI, referente a viagem realizada à Casa do índio em Goiânia para melhor verificar as necessidades do local. Informa os gastos ...