Manual Operacional onde define normas e procedimentos no que diz respeito as ações de cooperação técnica relativas a Unesco.

Tem como objetivo oferecer contribuição para a melhoria de vida e do bem-estar das comunidades indígenas, por meio de ações nas áreas de educação, segurança alimentar e cultural, bem como estudos, levantamentos e diagnósticos ...

Plano de Ensino da disciplina “História Indígena no Sul do Brasil na primeira metade do século XIX”, com carga horária de 60 horas. Objetiva analisar, discutir e avaliar as diferentes abordagens historiográficas sobre a ...

Circular que ressalta a Política Indigenista, assim como o Estatuto do Índio de 1973, para a solução dos problemas de tensão nas áreas indígenas. Acompanha uma exposição de motivos, analisando a legislação brasileira em ...

Trata-se de arrolamento não oficial de nomes de sindicalistas atingidos pela repressão política, Deve ter sido escrito por alguém interessado em pesquisar as consequências de sua perseguição, mas não há autoria, nem data, ...

Arrola os locais em que são praticadas a tortura no Paraná por cidades. Consta um subtítulo: Brasil nunca mais

Informe de caráter acadêmico realizado com o intuito de “contribuir para o encontro e a agilização dos encaminhamentos necessários” para a resolução da questão dos índios Avá-Guarani, originalmente habitantes da área próxima ...

Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com ...

Relatório da comissão da Verdade onde é exposto o caso do promotor Paulo Ovídio dos Santos Carrilho, preso por duas vezes sendo a segunda na chamada “Operação Marumbi” e cassado seus direitos de trabalho pelo Decreto ...

O documento consiste em uma apreciação da situação da demarcação de terras indígenas, produzida pelo Ministério do Interior e difundida ao Ministro do Estado do Interior. A primeira parte apresenta um resumo das Áreas ...