Manual Operacional onde define normas e procedimentos no que diz respeito as ações de cooperação técnica relativas a Unesco.

Documentos reunidos por Paulo Roberto Ramos para requerimento de indenização pelo desaparecimento de seu irmão Vitor Carlos Ramos. Documentos: recortes de matérias de jornais que fazem referência ao nome de Vitor, ...

Parecer do Deputado Nilmário Miranda sobre o requerimento aberto por Paulo Roberto Ramos para que seu irmão Vitor Carlos Ramos fosse reconhecido como desaparecido político de acordo com a lei nº 9.140/95. Paulo anexou ...

Telex expedidos pela ASI em 1991, dirigidos ao Diretor de Informação - DSI, Secretários de Segurança dos Estados, Diretor Geral da Polícia Federal -DPF, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Superintendentes, Administradores ...

Requerimento aberto por Jocimar Souza Carvalho ao Presidente da Comissão Especial, o requerente pede indenização por seu pai, Joel José de Carvalho, desaparecido político em 1974, quando da tentativa de atravessar a fronteira ...

Trata de documentação relacionada à acusação do índio Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran no crime de estupro e lesão corporal; reúne principalmente a apelação criminal após o Ministério Público discordar da sentença ...

Trata da fase de instrução criminal do processo movido contra Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran, acusados do crime de estupro e lesão corporal contra Silvia Letícia da Luz Ferreira; apresenta depoimentos de acusação e defesa

Lei nº 9.140 de 04 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de ...

Entrevista realizada por Expedito Filho com o ex-sargento Marival Dias Chaves do Canto, que trabalhou por 17 anos como agente do DOI-Codi/SP e do Centro de Informações do Exército/DF. Na entrevista, o ex-sargento contou ...

Carta de Gilberto Giovannetti à Lilian Clotilde Ruggia, irmã do desaparecido político Enrique Ernesto Ruggia. Giovannetti diz que ele e a companheira, Maria Madalena Cavalcanti Lacerda, foram obrigados a fazerem um "acordo" ...