Requerimento aberto por Jocimar Souza Carvalho ao Presidente da Comissão Especial, o requerente pede indenização por seu pai, Joel José de Carvalho, desaparecido político em 1974, quando da tentativa de atravessar a fronteira ...

Informe de caráter acadêmico realizado com o intuito de “contribuir para o encontro e a agilização dos encaminhamentos necessários” para a resolução da questão dos índios Avá-Guarani, originalmente habitantes da área próxima ...

Parecer do Deputado Nilmário Miranda sobre o requerimento aberto por Paulo Roberto Ramos para que seu irmão Vitor Carlos Ramos fosse reconhecido como desaparecido político de acordo com a lei nº 9.140/95. Paulo anexou ...

Documentos reunidos por Paulo Roberto Ramos para requerimento de indenização pelo desaparecimento de seu irmão Vitor Carlos Ramos. Documentos: recortes de matérias de jornais que fazem referência ao nome de Vitor, ...

O artigo trata dos problemas e conflitos gerados aos indígenas da etnia Avá-Guarani após a construção de Itaipu Binacional. Entre estes, foi mencionado o estado precário em que viviam os índios à época da publicação do ...

Guarani em virtude do reassentamento no Ocoí, ele entendia que conceder os 1500 ha era “resgate de uma dívida”. Como possíveis soluções para o problema, comentou sobre uma desapropriação feita pelo Poder Público e um ...

Telex expedidos pela ASI em 1991, dirigidos ao Diretor de Informação - DSI, Secretários de Segurança dos Estados, Diretor Geral da Polícia Federal -DPF, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Superintendentes, Administradores ...

Ofício do Diretor Geral de Itaipu ao Coordenador da FUNAI, explicando as ações que foram realizadas pela Itaipu em relação ao Grupo Indígena Avá-Guarani, Reserva Ocai, tanto em relação a terra como as condições para a ...

Oficio do Deputado Federal Edésio Passos ao Ministro da Justiça Sr. Jarbas Passarinho, pedindo providencias ao que diz respeito a deliberação ocorrida no seminário Ava Guarani em 12 de outubro de 1991.

Relatório que expõe a situação dos índios Avá-Guarani e propõe projetos para atendimento dos mesmos. Dos anexos citados no relatório somente a documentação fotográfica está anexada e a sua qualidade deixa a desejar.