O artigo trata dos problemas e conflitos gerados aos indígenas da etnia Avá-Guarani após a construção de Itaipu Binacional. Entre estes, foi mencionado o estado precário em que viviam os índios à época da publicação do ...

Informe de caráter acadêmico realizado com o intuito de “contribuir para o encontro e a agilização dos encaminhamentos necessários” para a resolução da questão dos índios Avá-Guarani, originalmente habitantes da área próxima ...

Guarani em virtude do reassentamento no Ocoí, ele entendia que conceder os 1500 ha era “resgate de uma dívida”. Como possíveis soluções para o problema, comentou sobre uma desapropriação feita pelo Poder Público e um ...

Parecer do Deputado Nilmário Miranda sobre o requerimento aberto por Paulo Roberto Ramos para que seu irmão Vitor Carlos Ramos fosse reconhecido como desaparecido político de acordo com a lei nº 9.140/95. Paulo anexou ...

Requerimento aberto por Jocimar Souza Carvalho ao Presidente da Comissão Especial, o requerente pede indenização por seu pai, Joel José de Carvalho, desaparecido político em 1974, quando da tentativa de atravessar a fronteira ...

Telex expedidos pela ASI em 1991, dirigidos ao Diretor de Informação - DSI, Secretários de Segurança dos Estados, Diretor Geral da Polícia Federal -DPF, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Superintendentes, Administradores ...

Documentos reunidos por Paulo Roberto Ramos para requerimento de indenização pelo desaparecimento de seu irmão Vitor Carlos Ramos. Documentos: recortes de matérias de jornais que fazem referência ao nome de Vitor, ...

Manual Operacional onde define normas e procedimentos no que diz respeito as ações de cooperação técnica relativas a Unesco.

Trata da fase de instrução criminal do processo movido contra Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran, acusados do crime de estupro e lesão corporal contra Silvia Letícia da Luz Ferreira; apresenta depoimentos de acusação e defesa

Trata de documentação relacionada à acusação do índio Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran no crime de estupro e lesão corporal; reúne principalmente a apelação criminal após o Ministério Público discordar da sentença ...