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Documento encaminhado pelo escrivão da DOPS, ao General Comandante da 5a Região Militar
(1964-05-25)
Relação de 56 pessoas que permaneciam presas até o dia 5 de maio de 1964, encaminhada pelo escrivão da DOPS, em resposta ao ofício do Comando da 5a Região Militar:
Victor Horacio de Souza Costa - Paranaguá
Fernando Tristão ...
Ata de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária - Aldo Fernandes e Athos Abilhôa
(1964-05-09)
Ata de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária em Londrina, a partir do Decreto 14634. Instalada para apurar atos não democráticos do Juiz Aldo Fernandes e do Promotor Público Athos de Thereza Abilhôa . Apura ...
Relação de presos que foram postos em liberdade até o dia 5 de maio corrente e que foi solicitada em ofício sob o nº 111-E2, de 13-5-64, do Exmo. Sr. Gen. Comandante da 5ª Região Militar
(1964-05-25)
Duas listas: uma de presos que foram soltos e outra dos que permaneceram presos em 5 de maio de 1964. O documento é de 25 de maio de 1964, assinado pelo escritão da DOPS/Curitiba, lista os nomes completos dos presos, data ...
Decreto do Governo
(1964-06-11)
Decreto assinado pelo governador Ney Braga, aposentando compulsoriamente Aldo Fernandes e Athos de Santa Thereza Abilhôa, ambos de Londrina, o primeiro, juiz de direito, o segundo, promotor público, baseado no parecer 5-64 ...
Tabela de pessoal suplementar
(1964-09-26)
O Governador Ney Braga altera a tabela de pessoal suplementar da Secretaria de Negócios. Seguem os valores dos salários a partir da data do decreto
Ofícios trocados entre o Presidente da Comissão Especial de Investigação Sumária e o Presidente do Tribunal de Justiça
(1964-05-10)
Correspondência do Presidente da Comissão Especial de Investigação Sumária endereçada ao Presidente do Tribunal de Justiça informando sobre a condenação de Aldo Fernandes e Athos de Santa Thereza Abilhôa à pena de aposentadoria ...
Ficha de antecedentes políticos
(1964-05-14)
Ficha de antecedentes políticos de Alcino Hind Paes Leme Esselin. Consta que foi aposentado pelo Ato Institucional
Reunião de encerramento da CPI para apurar irregularidades sobre o Serviço de Proteção aos Índios
(1963-09-03)
Relatoria da reunião de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar irregularidades sobre o Serviço de Proteção aos Índios. Foi realizada no dia 03 de setembro de 1963, sendo o Presidente da ...
Ata da 2ª Reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
(1968-05-22)
Página do Diário do Congresso Nacional em que consta a Ata da 2ª Reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios no Brasil, realizada ...
Resolução nº 65, de 1968 - Instauração de CPI para estudar a legislação do indígena
(1968-05-01)
Página no Diário do Congresso Nacional, nº 68, publicado em 01 de maio de 1968. Nesta página consta a republicação da Resolução nº 65, de 1968, por haver sido publicada com erros. Tal resolução prevê a criação de uma ...