Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos no Brasil : um paralelo com a experiência holandesa

Abstract

Resumo : Por meio da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil conseguiu conquistar um aparato legal referente à gestão de resíduos sólidos muito abrangente. No entanto, ainda é um desafio a ser superado a implementação efetiva de seus instrumentos para o alcance de melhores índices de coleta seletiva, reciclagem e consequentemente menor índice de resíduos levados aos aterros sem tratamento ou recuperação. Desta forma, buscou-se por meio deste trabalho, propor alternativas possíveis para a superação dos desafios existentes na gestão de resíduos sólidos no Brasil, a partir de uma investigação das boas práticas de gestão de resíduos sólidos urbanos realizadas na Holanda. O trabalho foi desenvolvido por meio de um levantamento de dados secundários. Os resultados alcançados mostraram que a proibição do uso do aterro para diversos tipos de resíduos, o uso da incineração, de instrumentos financeiros, assim como o incentivo e o fornecimento de infraestrutura à coleta seletiva, foram fundamentais para o alcance de bons resultados na gestão de resíduos na Holanda.