Os Ministros da Fazenda no Brasil (1889-2015) : análise de carreira a partir da expertise ministerial

Abstract

Resumo: Ao lado do Presidente, o ministro da Fazenda participa de decisões de política macroeconômica, com repercussões no conjunto da sociedade e no setor produtivo. Assim, este é um estudo de recrutamento cujo objeto são os ministros da Fazenda brasileiros do período republicano (1889-2015), a partir do ponto de vista da expertise ministerial. Porque cada órgão da administração pública possui características que lhes são típicas, tratamos a função ministerial como um domínio próprio de expertise. Insistimos nessa estratégia por ela fornecer um quadro analítico bem delimitado para a análise das carreiras ministeriais e por conectar de maneira orgânica as trajetórias individuais à história institucional do Ministério. Segundo a literatura especializada, a tarefa dos ministros envolve, de maneira geral, habilidades técnicas e políticas, e com fundamento nesse dado foi possível estabelecer quatro categorias de variação das carreiras prévias do nosso objeto. A atuação prévia no setor privado, na alta administração pública, em cargos eletivos e no meio acadêmico são as categorias consideradas. Para sintetizar as carreiras sem perda de conteúdo das trajetórias dos ministros, nossa abordagem foi tratar os dados de maneira contínua. Consideramos o tempo de permanência em cada ocupação considerada para retirar daí a proporção de pertencimento dos ministros a cada categoria. Conjuntamente ao enfoque longitudinal, essa metodologia permite o acompanhamento da evolução da expertise ministerial a partir do produto das nomeações presidenciais para a pasta, além de somar aos escassos estudos sobre o Ministério da Fazenda no Brasil. Ainda, é possível ampliar o entendimento dos processos de governo dos períodos políticos a partir dos resultados encontrados, que, em resumo, foram: globalmente, os presidentes da Primeira República nomeavam com mais intensidade, comparativamente, ministros com maior proporção de dedicação de suas carreiras em cargos eletivos; entre 1930 a 1964, os ministros com maior experiência no setor privado foram privilegiados e, a partir de 1964, os ministros com experiência como economistas, mantida constante a experiência no setor público. No total, foram analisados 71 mandatos ministeriais. Palavras-chave: Expertise ministerial; Ministros da Fazenda; Elites políticas; Recrutamento; Poder executivo.

Abstract: Alongside the president, finance ministers take part on decisions concerning macroeconomic policy with its impacts on society and the productive sector. Thus this is a recruitment study on the Brazilian Finance Ministers of the republican period (1889-2015), from the ministerial expertise point of view. Because each body of government has its own typical characteristics, we treat the ministerial duty as a specific domain of expertise. The reason we insist on this strategy is that it offers a well delimited analytical framework for the study of the ministerial careers. It also offers the possibility to organically connect the individual trajectories to the Ministry's institutional history. The literature shows that the ministers' functions during office involves both technical and political abilities. With that in mind it was possible to establish four categories of variation for the ministers' previous careers, from where they would derive relevant experience for the ministerial post. Previous experience in the private sector, in top public management positions, in elective office and in academic positions are the categories considered. To summarize the data without losing much of the careers' content, we chose to treat our information in a continuous manner. From the time spent by ministers on each occupation considered we determined their proportion of pertinence to each category. Contiguous to the longitudinal approach, embodied by the gross outcome of presidential choices of ministers, this methodology allows for the account of the ministerial expertise evolution over time. Furthermore, our work adds up to the scarce studies about the Brazilian Finance Ministry. Moreover, it is possible to widen the understanding of government processes with our results, which were: in general, the First Republic presidents nominated more intensely, comparatively, ministers that dedicated most of their careers to elective office; between 1930 and 1964, ministers with more experience in the private sector were privileged in office and from 1964 on, ministers with most of their experience as economists were chosen, with the experience in top public management positions held constant through all periods. 71 ministerial mandates were analyzed in total. Keywords: Ministerial expertise; Finance ministers; Political elites; Recruitment; Executive branch.