A estratégia para aproveitamento e compensação do crédito tributário do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Abstract

Resumo : O presente trabalho aborda o planejamento tributário como a principal ferramenta para que estabelecimentos comerciais possam diminuir e utilizar melhor os créditos tributários nas operações envolvendo mercadorias. O objetivo é criar alternativas e definir estratégias para o melhor aproveitamento dos créditos gerados nas operações com mercadorias da linha de ferramentas e compensar esses créditos tributários da melhor maneira. A empresa objeto desse estudo é do ramo Atacadista de mercadorias de diversas linhas de produtos sendo que, para esse trabalho, vamos dar ênfase na linha de ferramentas. A atividade é abrange todos os Estados da Federação o que aumenta ainda mais a importância desse trabalho, pois visa apontar direções para tomadas de decisões e melhorar a saúde financeira e econômica da empresa, ainda mais se tratando da complexa legislação que circunda essas operações no mercado atual. A dinâmica desse planejamento visa demonstrar os mais diversos impostos incidentes na cadeia do produto, mas em específico a espécie do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, sendo de competência dos Estados e do Distrito Federal. O direcionamento do trabalho está em minimizar o impacto dos créditos tributários oriundos dessa operação e esclarecer a importância de um planejamento tributário, principalmente em momentos de crise o qual passamos atualmente.