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Imunidades tributárias : estudo das receitas auferidas dos templos de qualquer culto
(2018)
Resumo :As entidades religiosas possuem um patrimônio em situações que não são utilizadas exclusivamente para realização do culto e prática da fé, como também as receitas auferidas não são somente aquelas doadas pelos ...
Lei Kandir : os impactos da desoneração do ICMS para a exportação da soja
(2018)
Resumo :O objetivo deste estudo foi analisar os impactos existentes mediante a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para a exportação da soja, sob a ótica da Lei Complementar n° 87/96, que isenta a ...
Benefícios de ICMS como subvenção para investimentos : uma análise sobre os efeitos e abrangência da lei complementar nº 160/2017
(2020)
Resumo: A Lei Complementar nº 160/2017 incluiu os §§ 4º e 5º ao art. 30, da Lei nº 12.973/2014, para considerar desde logo os benefícios e incentivos fiscais ou financeiros-fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito ...
Terceiro setor : um estudo sobre a caracterização e o impacto financeiro da supressão da isenção tributária aplicada às fundações de educação e assistência social
(2019)
Resumo : A presente monografia tem o propósito de apresentar os principais aspectos concernentes ao regime tributário aplicáveis às instituições sem fins lucrativos, em especial, àquela destinada às fundações de educação ...
Isenções e imunidades tributárias do terceiro setor : estudo da contribuição para o financiamento da seguridade social aplicada nas instituições de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação
(2019)
Resumo : A estrutura econômica do Brasil possui três setores, o setor público, o privado e o terceiro setor. Em especial, o terceiro setor é composto pelas associações e fundações que não possuem fins lucrativos e trabalham ...
Cooperativas médicas : isenção dos tributos nas receitas auferidas perante ato cooperativo
(2018)
Resumo :O Cooperativismo é um modelo de organização que objetiva o desenvolvimento econômico e social, neste caso com viés social das cooperativas médicas, uma vez que, o propósito geral das cooperativas é de fomentar a ...