Navegação MBA em gestão contábil e tributária por assunto "Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços"
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Análise do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços sobre produtos de informática e automação no estado do Paraná
(2017)Resumo : Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar as possibilidades de incidência do ICMS ST sobre os produtos de informática e automação no Estado do Paraná analisando cada dispositivo legal que enquadre tais ... -
Análise do incentivo fiscal TTD 409 do Estado de Santa Catarina para a redução da carga tributária nas operações de importação para comercialização
(2023)Resumo: Este estudo analisa a carga tributária incidente na importação direta de mercadorias para revenda da empresa "Alpha", considerando o efeito do benefício fiscal do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 409 do ... -
Análise dos reflexos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
(2020)Resumo: O estudo de caso visa apresentar uma análise do leading case RE 574.706 ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal, a fim de estudar o andamento desse caso até o mês de julho do ano 2020 e a temática acerca ... -
Aspectos polêmicos sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
(2019)Resumo : O pagamento de tributos e contribuições corresponde a uma expressiva parcela das saídas no fluxo de caixa das empresas. O cálculo e a apuração dos valores devidos são responsabilidades atribuídas ao contador, que ... -
Benefícios de ICMS como subvenção para investimentos : uma análise sobre os efeitos e abrangência da lei complementar nº 160/2017
(2020)Resumo: A Lei Complementar nº 160/2017 incluiu os §§ 4º e 5º ao art. 30, da Lei nº 12.973/2014, para considerar desde logo os benefícios e incentivos fiscais ou financeiros-fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito ... -
A estratégia para aproveitamento e compensação do crédito tributário do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
(2017)Resumo : O presente trabalho aborda o planejamento tributário como a principal ferramenta para que estabelecimentos comerciais possam diminuir e utilizar melhor os créditos tributários nas operações envolvendo mercadorias. ... -
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: revisão da apuração dessas contribuições em uma empresa que revende produtos laboratoriais
(2023)Resumo: Este estudo tem como objetivo identificar o valor a ser restituído de PIS e COFINS em uma empresa sujeita ao regime de Lucro Presumido, após a revisão do cálculo decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal ... -
Impacto da utilização dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimentos em indústria com faturamento sazonal
(2023)Resumo: Este relatório técnico-científico aborda a análise dos efeitos da utilização dos incentivos fiscais de ICMS como forma subvenção para investimentos em indústrias de faturamento sazonal optantes pelo regime tributário ... -
Impacto do ICMS substituição tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional
(2020)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação e o impacto da substituição tributária do ICMS, nas indústrias optantes pelo simples nacional, localizadas no estado do Paraná. De início o trabalho ... -
Incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado do Paraná na importação de produtos para industrialização e a tratativa do crédito presumido de ICMS no estoque para fins de redução do custo do produto
(2020)Resumo: Um dos impostos mais complexos do sistema tributário nacional, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), regido por leis ordinárias, leis complementares, portarias, decretos, concessões de ... -
A inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas optantes do simples nacional nas operações interestaduais de aquisição de mercadorias para
(2020)Resumo: No presente trabalho de pesquisa analisa-se a inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte ... -
Lei Kandir : os impactos da desoneração do ICMS para a exportação da soja
(2018)Resumo :O objetivo deste estudo foi analisar os impactos existentes mediante a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para a exportação da soja, sob a ótica da Lei Complementar n° 87/96, que isenta a ... -
Relação do princípio da não diferenciação tributária e o diferencial de alíquotas no âmbito de ICMS
(2020)Resumo: Resumo: Uma ligeira descrição acerca dos assuntos que envolvem o diferencial de alíquotas e o principio da não diferenciação tributária. Seria o DIFAL um apoio ao citado princípio? Estes teriam alguma correlação à ... -
A tributação sobre operações e serviços de streaming : a incidência (ou não) do ICMS e do ISS
(2020)Resumo : O presente ensaio tem como objetivo a análise da regulamentação na seara do Direito Tributário em relação à tributação de operações que realizam a transmissão de dados via Internet, especificamente o streaming. À ...