Políticas públicas de popularização da ciência no Brasil : perfil de atividades realizadas de 2003 a 2015 por meio do CNPq e intersecções entre ciência, educação e desenvolvimento territorial sustentável

Abstract

Resumo: A popularização da ciência tornou-se objeto de política pública no Brasil a partir do ano de 2003 e suas ações costumam estar inseridas na área de educação não formal ou em espaços não-formais de ensino que, segundo Gaspar (1993), caracterizam-se como locais capazes de propiciar momentos de interação entre o indivíduo e o novo conhecimento. O presente trabalho constitui-se em uma pesquisa documental de caráter descritivo das ações de políticas públicas de popularização da ciência no Brasil no período de 2003 a 2015. Os documentos que serviram de base para a constituição de dados são projetos aprovados junto ao órgão responsável pela implementação e execução dessas políticas no país, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência (MCTI/DEPDI), que lançou nesse período editais e chamadas públicas através da agência CNPq em quatro eixos de financiamento: a) Centros e Museus de Ciência, b) Feiras e Mostras Científicas, c) Olimpíadas Científicas e d) Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia. A pesquisa teve como objetivo apresentar o perfil das ações de divulgação científica desenvolvidas neste período realizadas através dos editais e chamadas públicas lançadas pelo CNPq bem como sua abrangência em território nacional e principais aspectos educacionais. Os principais resultados encontrados foram que no período foram lançados 26 editais que correspondem a 1503 projetos aprovados divididos nos quatro eixos de investimento. O investimento total realizado foi o montante de R$ 128.761.836,00. Sendo R$ 33.925.162,00 para Museus e Centros de Ciência (26% do valor total investido), R$ 35.051.380,00 para Feiras e Mostras Científicas (27% do valor total investido), R$ 24.979.250,00 par Olimpíadas Científicas (19%) e R$ 34.806.044,00 para a Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (27%). Os projetos financiados durante esse período dividem-se em 61,6% de projetos coordenados por homens e 38,4% por mulheres. A distribuição em valores é ainda mais desigual, sendo destinado aos projetos coordenados por homens 67% do recurso, R$ 86.264.925,00 e 33% do recurso destinado a projetos coordenados por mulheres, R$ 42.496.910,00. Sobre a abrangência das atividades, identificou-se que 326 municípios de todos os estados brasileiros receberam atividades. Entre os aspectos educacionais identificou-se que 94% das atividades realizadas caracterizam-se como não-formais; 75,4% dos projetos analisados caracterizaram suas atividades como interdisciplinares, multidisciplinares e/ou transdisciplinares. Além disso 48% dos projetos analisados alegam desenvolver suas atividades considerando as características regionais das localidades onde os projetos se realizam. Por fim, verificou-se que a ciência por si só não é suficiente para gerar desenvolvimento, mas o desenvolvimento da ciência de forma ética, contextualizada à realidade dos territórios, participativa, que vise contribuir para a resolução de problemas da sociedade, sobretudo no sentido da redução das desigualdades sociais, aliada a educação e de fácil acesso à população é um aspecto fundamental para o desenvolvimento sustentável de qualquer país que tenha esse como seu principal objetivo. Palavras-chave: Políticas públicas. Popularização da ciência. Divulgação científica.

Abstract: The popularization of science became the object of public policy in Brazil from the year 2003 and its actions are usually inserted in the area of non-formal education or in non-formal educational spaces that, according to Gaspar (1993), are characterized as places capable of providing moments of interaction between the individual and the new knowledge. This paper is a documentary research of a descriptive character of the actions of public policies of popularization of science in Brazil from 2003 to 2015. The documents that served as basis for data collection are projects approved with the body responsible for implementation and implementation of these policies in the country, the Ministry of Science, Technology and Innovation, through the Department of Dissemination and Popularization of Science (MCTI/DEPDI), which launched in this period notices and public calls through CNPq agency in four financing axes: a) Science Centers and Museums, b) Scientific Fairs and Exhibitions, c) Scientific Olympics and d) Diffusion and Popularization of Science and Technology. The research had as objective to present the profile of the actions of scientific divulgation developed in this period carried out through public notices and public calls launched by CNPq as well as its coverage in national territory and main educational aspects. The main results were that in the period 26 notices were issued corresponding to 1503 approved projects divided into the four investment axes. The total investment was R$ 128,761,836.00. R$ 33,925,162.00 for Museums and Science Centers (26% of the total amount invested), R$ 35,051,380 for Scientific Fairs and Exhibitions (27% of the total amount invested), R$ 24,979,250,00 for the Scientific Olympiad (19%) and R$ 34,806,044.00 for the Diffusion and Popularization of Science and Technology (27%). The projects financed during this period are divided into 61.6% of projects coordinated by men and 38.4% by women. The distribution in values is even more unequal, with 67% of the resource being allocated to projects coordinated by men, R$ 86,264,925.00 and 33% of the resource allocated to projects coordinated by women, R$ 42,496,910.00 About the scope of activities, it was identified that 326 municipalities of all Brazilian states received activities. Among the educational aspects, it was identified that 94% of the activities performed are characterized as non-formal; 75.4% of the projects analyzed characterized their activities as interdisciplinary, multidisciplinary and / or transdisciplinary. In addition, 48% of the projects analyzed claim to develop their activities considering the regional characteristics of the locations where the projects are carried out. Finally, it was verified that science alone is not enough to generate development, but the development of science in an ethical way, contextualized to the reality of territories, participatory, aiming to contribute to solving problems of society, especially in the sense the reduction of social inequalities, together with education and easy access to the population is a fundamental aspect for the sustainable development of any country that has this as its main objective. Key-words: Public policy. Popularization of science. Scientific divulgation.