A interferência do Supremo Tribunal Federal na política após a Constituição de1988

Abstract

Resumo : Este trabalho desenvolve um estudo bibliográfico acerca da influência do Supremo Tribunal Federal sobre os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil pós-Constituição de 1988. O ponto de partida para o desenvolvimento da pesquisa se deu na análise de dois temas. Primeiro a origem da teoria dos três Poderes, que delimitou a participação de cada parte do Estado, uma regra que tem sido abalada por inúmeros fenômenos. Em seguida trata-se das características do novo texto constitucional, que ampliou os Poderes e resignificou o papel da Justiça na sociedade. No segundo momento do trabalho são apresentados os conceitos de judicialização da política e ativismo judicial. O primeiro trata do comportamento dos magistrados de forma fidedigna à Constituição, já o ativismo traz para discussão um comportamento com intenções de tocar o meio político. Os conceitos são apresentados para um posterior diálogo com o comportamento proativo do Supremo Tribunal Federal no Brasil após a CF 88.