Análise do mercado de trabalho no Brasil : Periodo 1995-2000

Abstract

Resumo: Essa monografia tem como objetivo mostrar que com o surgimento do sistema capitalista de produção e conseqüênte utilização do trabalho assalariado em larga escala, emerge o mercado de trabalho como uma instituição fundamental ao funcionamento da economia. De uma forma bastante ampla, ele pode ser entendido como a compra e venda de serviços de mão-de-obra, representando o "locus" onde trabalhadores e empresários se confrontam e, dentro de um processo de negociação coletiva que ocorre algumas vezes com a interferência do Estado, determinam conjuntamente os níveis de salários, o nível de emprego, as condições de trabalho e os demais aspectos relativos ás relações entre capital e trabalho. A partir daí define-se mercado formal de trabalho, o qual contempla as relações contratuais de trabalho, em grande parte determinadas pelas forças de mercado, ao mesmo tempo que são objeto de legislação específica que as regula. Em contraposição existe o chamado mercado informal de trabalho, em que prevalecem regras de funcionamento com um mínimo de interferência governamental. Nos anos 90, ocorreu um exagero de algumas tendências negativas do quadro ocupacional do país, que já vinham se manifestando desde a década de 80. Nesse contexto estrutural, a estabilidade de preços trazida pelo Plano Real, com a drástica queda do imposto inflacionário e com o fim da instabilidade dos níveis reais de rendimento corrente, repercutiu favoravelmente para a maioria da população e evidentemente contou com forte apoio da mesma. A partir de então já era possível prever e até mesmo consumir bens duráveis, sobretudo porque houve uma queda dos preços relativos da cesta básica de alimentos e uma ampliação do crédito ao consumo. Desses resultados à redistribuição positiva da renda e à diminuição da pobreza trazidas pelo Real, e a crença da continuidade desse processo, ocorre um hiato que deve ser observado. Mesmo porque a mera estabilidade de preços não é condição suficiente para superar o quadro de desigualdade e pobreza, e nem mesmo sua condição inicial na medida em que ela própria envolve a ampliação do desemprego e da instabilidade estrutural da economia brasileira