Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916

Abstract

Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas raízes de nossa normatividade do trabalho, para, então, tentar compreendê-las na relação com o seu contexto de produção. Como enfoque específico, selecionamos o estudo do início da República brasileira (1889- 1916), buscando perquirir sobre o momento em que as primeiras vozes do social tentavam se fazer escutar em meio ao eco essencialmente privado da regulamentação das relações de trabalho. Para tanto, a pesquisa se dividiu em três momentos: primeiramente, procuramos demonstrar de que modo se davam, no plano formal, as primeiras contratações de trabalho antes da República. Em seguida, realizamos um mapeamento legislativo das normas efetivamente editadas e dos projetos que foram engavetados desde o Governo Provisório até o Código Civil de 1916, demonstrando que muito pouco se produziu em relação à matéria social nesse período. Por fim, debruçamo-nos sobre o pensamento jurídico produzido em torno da questão do trabalho, concluindo que, com exceção de algumas nascentes sociais no deserto do privado, o direito se mostrava com bastantes freios, ainda, à incorporação dos reclamos sociais da classe trabalhadora. Palavras-chave: Direito e Trabalho. Cultura jurídica do trabalho brasileira. Pensamento jurídico. Regulamentação do trabalho. Legislação social trabalhista.

Abstract: La ricerca fa parte dello sforzo di interpretazione della cultura giuridica brasiliana del lavoro tra il fine dell'ottocento e l'inizio del novecento. L'obiettivo, in generali, è esplorale le radici molto profonde della nostra normatività lavorativa, e poi cercare di capirle in relazione al loro contesto di produzione. Come approccio specifico, abbiamo selezionato lo studio dell'inizio della Reppublica Brasiliana (1889-1916), ricercando il momento in cui le prime voci del sociale hanno cercato di farsi sentire nel mezzo dell'eco essenzialmente privato della regolamentazione dei rapporti di lavoro. Per questo, la ricerca è stata divisa in tre parti: in primo, abbiamo cercato di dimostrare come i primi contratti di lavoro hanno sortito prima della Repubblica. Successivamente, eseguiamo una mappatura legislativa delle regole efetivamente pubblicati e delle progetti che sono stati accantonati dal Governo Provvisorio al Codice Civile del 1916, dimostrando che in questo período si produceva pochissimo in relazione alla questione sociale. Infine, abbiamo analizzato il pensiero giuridico prodotto intorno ala questione del lavoro, concludendo che il diritto, ad eccezione di alcune sorgenti social nel deserto del privato, è stato resistente a l'incorporazione delle richieste della classe operaia. Parole-chiavi: Diritto e lavoro. Cultura giuridica di lavoro brasiliana. Pensiero giuridico. Regolamentazione del lavoro. Legislazione sociale del lavoro.