O déficit da previdência social no Brasil : simulações de reforma com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico

Abstract

Resumo: O sistema previdenciário brasileiro como um todo é, estruturamente, deficitário, mesmo agora, com uma população jovem. Esta realidade se aplica, também, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o maior regime do país. O impacto da transição demográfica no equilíbrio financeiro do RGPS nas próximas duas décadas deverá ser insustentável se mantidas as regras atuais. O presente estudo projetou por meio de um modelo de Equilíbrio Geral Computável Dinâmico que, se nada for feito, em 2040, a Despesa apenas com o RGPS chegará a 12,4% do PIB e o déficit será de 6% do PIB, quase cinco vezes superior ao observado em 2010. Diante deste cenário, introduziu-se a seguinte pergunta. Supondo que o policymaker busque estabilizar o déficit do RGPS em 1,3% do PIB (nível de 2010), ao longo do tempo, qual reforma produz o menor custo para a sociedade? A redução do valor médio dos benefícios de -1% a.a. combinada com a introdução de uma idade mínima de 60/65 anos para mulheres/homens foi a escolha que proporcionou o maior ganho no PIB, 0,36% a.a. em comparação ao cenário de referência. A introdução de uma idade mínima de 60/65 anos, por si só, foi insuficiente para estabilizar o déficit. Os resultados mostram que o custo de estabilização do RGPS cresce substancialmente ao longo do tempo. A cada dez anos, o ajuste necessário sobre a alíquota de contribuição aumenta em mais de 20%. Se nada for feito até 2030, a redução necessária no valor médio dos benefícios de aposentadoria deverá ser superior a -44%. Os resultados deste estudo permitem afirmar que a elevação da alíquota de contribuição é a pior escolha para a sociedade. A segunda pior escolha é não fazer nada. Palavras-chave: Previdência Social. Reformas paramétricas. Equilíbrio Geral Computável Dinâmico.

Abstract: The Brazilian pension system is structurally shortfall, even now, with a young population. This reality also applies to the Regime Geral de Previdência Social (RGPS), the largest regime in the country. The impact of the demographic transition on the financial balance of the RGPS over the next two decades should be unsustainable if the current rules are maintained. The present study projected by means of a Dynamic Computable General Equilibrium model that, if nothing is done, in 2040, RGPS expenditure will reach 12.4% of GDP and the deficit will be 6% of GDP, almost five higher than in 2010. Given this scenario, the following question was introduced. Assuming that the policymaker seeks to stabilize the RGPS deficit by 1.3% of GDP (2010 level), over time, what reform will produce the least cost to society? The reduction of the average benefit value of -1% by year combined with the introduction of a minimum age of 60/65 years for women/men was the choice that provided the highest gain in GDP, 0.36% by year compared to the baseline scenario. The introduction of a minimum age of 60/65 years by itself was insufficient to stabilize the deficit. The results show that the cost of stabilizing RGPS increases substantially over time. Every ten years, the necessary adjustment over the contribution rate increases by more than 20%. If nothing is done by 2030, the required reduction in the average value of retirement benefits should be greater than -44%. The results of this study allow us to affirm that raising the contribution rate is the worst choice for society. The second worst choice is doing nothing. Key-words: Social Security. Parametric reforms. Dynamic Computable General Equilibrium.