dc.description.abstract | Resumo: ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA - VERDADES E ENTRAVES - QUEM GANHA E QUEM PERDE a escolha do tema em questão despertou sobremaneira a nossa atenção e o interesse, em virtude da polemica que foi criada e o envolvimento da sociedade que vem pressionando os poderes constituídos para que tenhamos produtos menos onerados, com legislação menos complexa, de forma a dar condições competitivas à economia brasileira em um cenário econômico de globalização.O desenvolvimento do trabalho procurará levar o leitor a um contato com a legislação atual e inteirar-se do conteúdo das principais propostas de reforma em andamento; as quais tiveram ativa participação da sociedade, de parlamentares e de setores do governo; objetivando uma análise das propostas de reforma, com comentários pertinentes e possíveis modificações que influenciarão os destinos econômicos do país e o dia a dia do cidadão. Para consecução da finalidade a que nos propomos, ou seja, demonstrar a carga tributária brasileira e estudar as reformas proposta, procuraremos atentar para a legislação, a competência tributária das esferas de governo, bem como, a divisão de receitas; como suporte para apreciar, comentar e analisar as principais propostas de reforma apresentadas. Subsidiariamente foi incluída na monografia, avaliação de grupos de trabalho do CONFAZ, avaliações de Secretárias de Estado de Fazenda, comentários do relator da Comissão Especial de Reforma Tributária.Todo material incluído tem o escopo de elucidar o leitor para que possa ao longo das explanações ir inteirando-se de como ocorreram as tramitações, suas alterações e de como se encontra no presente momento e finalmente a colocação das considerações efetuadas pelos autores desta monografia | pt_BR |