Da "ideologia de gênero" à família heteronormativa : uma análise do plano municipal de educação de Curitiba

Abstract

Resumo: Considerando o momento político brasileiro atual e o forte enfrentamento aos temas de gênero e sexualidade nos planos nacional, estaduais e municipais de educação, esta pesquisa propõese a analisar as dez emendas aprovadas feitas ao projeto de lei Nº 005.00129.2015 que deu origem ao Plano Municipal de Educação de Curitiba, bem como um Requerimento de Pedido de Informações Oficiais do Município (código 062.00056.2016) e um Projeto de Emenda À Lei Orgânica (Nº 001.00005.2015), buscando compreender como um discurso bio-religioso serviu de suporte para justificar as ações de retirada dos termos ligados à diversidade dos planos educacionais, fazendo com que uma norma heterossexual, fosse, sempre, reiterada. Nesse caminho, mediante a apresentação de documentos eclesiásticos e de acontecimentos contemporâneos, este trabalho intenta traçar uma espécie de genealogia do que ficou conhecido como "ideologia de gênero". Além disso, pretende-se compreender como uma ideia de valores morais da família passa a caminhar lado a lado com a educação, tentando perceber a centralidade que o gênero, ou uma correspondência entre sexo-gênero, passa a exercer nesse cenário. Ao mesmo tempo, aponta-se a importância do corpo e da dança para a constituição do processo dessa pesquisa no campo educacional. Assim, a partir de uma teorização pós-estruturalista, ancorada principalmente em Michel Foucault e Judith Butler, este estudo propõe-se a pensar o corpo e a sexualidade do ponto de vista político, percebendo o impacto que esse cerceamento da linguagem no plano legislativo tem causado na educação. Palavras chave: Ideologia de gênero. Planos de Educação. Corpo. Heteronormatividade.

Abstract: Considering the present Brazilian political moment and strong confronting to the gender, sexuality and diversity themes in national, state and local education plans, this research intends to analyze ten approved amendments proposed to the project No 005.00129.2015 that resulted to the Municipal Education Plan of Curitiba, as well as a requirement of official information from the county (code 062.00056.2016), and an Amendment Project to the Organic Law (Nº 001.00005.2015). The purpose of the analysis is to understand how a biological and religious discourse was used to justify the removal of the terms related to diversity in Education Plans, reaffirming a heterosexual norm. In this way, through the presentation of ecclesiastical documents and contemporary events, this work attempts to trace a kind of genealogy of what was called "gender ideology". It is also a purpose of this research to figure out how an idea of moral values of the Brazilian family passes to go hand in hand with education, trying to understand the importance of gender, or a gender-sex correspondence, in this political moment. At the same time, it's also a goal to stands out the importance of body and dance for the process of this research in the educational studies. Thus, from a post-structuralist theory, based mostly in Michel Foucault and Judith Butler, this research proposes to think about body and sexuality from a political point of view, realizing the impact that this restriction of the language in the legislative plane has caused in the education. Keywords: Gender Ideology. Education Plans. Body. Heteronormativity.