dc.description.abstract | Resumo : A adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e o gerenciamento adequado dos resíduos podem minimizar impactos socioambientais negativos, dentre os quais, contaminação de água e solos, poluição atmosférica e propagação de doenças. É de competência dos municípios, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a gestão dos resíduos sólidos. No exercício dessa competência, os gestores encontram diversas dificuldades, dentre as quais a insuficiência de recursos financeiros para a sua gestão, de forma abrangente e com qualidade. Com vistas a dirimir esse entrave, foi proposta, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual atribui a todos os agentes da cadeia, responsabilidade pela adequada coleta e destinação dos resíduos. Este trabalho analisou a influência da cobrança pelos serviços de gestão de resíduos sólidos domiciliares, avaliando os resultados em termos de abrangência dos serviços de coleta domiciliar de resíduos e de coleta seletiva de resíduos, a existência de coleta seletiva e volume de resíduos reciclados. Por meio dessa avaliação, foi possível concluir que para parte dos indicadores, os resultados dos municípios onde existe a cobrança pela gestão de resíduos sólidos domiciliares são melhores quando comparado aos dos municípios onde não existe essa cobrança. Palavras-chave: gestão de resíduos sólidos, cidades sustentáveis, urbanização. | pt_BR |