dc.contributor.author | Mancini, Marina Zamarion | pt_BR |
dc.contributor.other | Faria, Ana Maria Jara Botton | pt_BR |
dc.contributor.other | Karvat, Saulo Gomes | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-26T18:05:21Z | |
dc.date.available | 2018-09-26T18:05:21Z | |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/54112 | |
dc.description | Orientador : Ana Maria Jara Botton Faria | pt_BR |
dc.description | Coorientador : Saulo Gomes Karvat | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : O antropocentrismo humano e até mesmo a economia mundial, dispõe a questão ambiental em situação de destaque no que se refere a preservação e conservação do meio ambiente. Buscando proporcionar qualidade de vida presente e futura para todos, em 1988 ocorreu a promulgação da Carta Magna, Constituição de 1988. Além disso, a Lei nº 6.938/81, Lei de Política Nacional do meio ambiente, foi um agregado para fortalecer os aparatos quanto às questões ambientais, seja o Licenciamento Ambiental ou as responsabilidades danosas. O presente trabalho tem como objetivo compreender a tributação brasileira e sua relação com o meio ambiente, exemplificando os diversos tipos de tributos ambientais disponíveis na legislação brasileira, e com isso identificar as dificuldades de sua eficácia na aplicação. Para isso, o Direito Tributário Ambiental Brasileiro e seus principais princípios serão conceituados. As competências de cada entidade governamental, as formas e as espécies de tributos serão tipificadas conforme a legislação e a doutrina majoritária brasileira, com a finalidade de compreender e analisar a eficácia da aplicação desses Tributos Ambientais. Por fim, para o desenvolvimento do mesmo, fez-se a utilização de materiais bibliográficos na forma de artigos e referenciais eletrônicos jurisprudenciais. Palavras-chave: Direito Tributário, Meio Ambiente, Tributos, Tributo Ambiental. | pt_BR |
dc.format.extent | 38f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito tributario | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente - Impostos | pt_BR |
dc.title | Tributo : um instrumento econômico de conservação ambiental | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |