Programa Bolsa Família : autonomias e permanências

Abstract

Resumo : O presente estudo tem como objeto de análise a relação que se estabelece entre os usuários e a execução de programas sociais como o "Programa Bolsa Família". O objetivo do estudo consistiu em analisar as possibilidades e limites de se gerar uma dependência dos usuários, de forma permanente, desses programas. Justificou-se a realização da pesquisa sobre o tema considerando-se as severas críticas veiculadas em alguns canais da mídia e por analistas críticos desse tipo de política pública, que influenciam a massa crítica em meio à população que, de forma reflexa, estigmatiza seus usuários. Uma amostra significativa, embora, muito elementar da relevância desse estudo pode ser considerada pelo fato de que ao iniciar a pesquisa, se lançou um "balão de ensaio" no site de busca GOOGLE com dois tipos de descritores: "críticas ao Bolsa Família" e obteve-se a cifra de 5.330.000 resultados em 0,42 segundos, da mesma forma com os descritores de busca "elogios; favoráveis ao bolsa família" e se obteve como resultado, apenas 13.000 ocorrências em 0,45 segundos. A observação livre, da realidade no âmbito escolar também permitiu constatar essa estigmatização coletiva em relação ao programa e seus usuários, asseverada por argumentações apontando casos conhecidos da comunidade escolar, relativos a essa "pseudo dependência". O que justificou a realização da pesquisa no contexto municipal, como forma de instrumentalizar a instituição escolar com conhecimentos a respeito desse fenômeno da dependência de alguns dos usuários que acaba legitimando o discurso crítico contra o Programa. A contribuição que se espera a partir dos resultados da pesquisa é da construção de conhecimentos fundamentados sobre o engendramento no contexto social desse preconceito que afeta a coletividade e influencia no próprio usuário. Diante desse contexto, desenvolveu-se uma pesquisa a partir da metodologia qualitativa com base na pesquisa bibliográfica. Buscando responder à seguinte questão: Que fatores estão presentes na efetivação do Programa Bolsa Família que concorrem para prevenir e ou predispor a dependência permanente de seus usuários dos benefícios e quais as condições concretas para que esse fenômeno social ocorra ou deixe de ocorrer considerando a realidade do município de Francisco Alves? Para isso o artigo está constituído de três capítulos no qual se procede à análise do Programa Bolsa família buscando os elementos constitutivos que implicam diretamente no objeto de estudos incluindo aqueles que estão presentes nas críticas evidenciadas quando do levantamento inicial nos sítios eletrônicos de busca. O segundo capítulo analisa as categorias de fatores que estão presentes nas críticas positivas e negativas, referente à dependência do Programa, que consistem no processo histórico3 da conformação da pobreza e da desigualdade social, o papel social dos atores do entorno desses usuários e a orquestração política envolvendo a edição da verdade pela dos meios de comunicação. O terceiro capítulo analisa os resultados da pesquisa tendo como contexto o desenvolvimento Programa no âmbito do Município de Francisco Alves buscando analisar como estes fatores impactam na dinâmica dessa questão da dependência. Por fim, apresentam-se as Considerações Finais.