Programa Bolsa Família : condicionalidades e impactos na vida das famílias beneficiárias de uma escola no município de Munhoz de Mello

Abstract

Resumo : O Programa Bolsa Família é um dos programas sociais de transferência de renda que tem se destacado enquanto política de enfrentamento à pobreza junto às famílias mais pobres e vulneráveis do país. Entre as condicionalidades estabelecidas para que as famílias recebam o benefício está a exigência de que as crianças e jovens em idade escolar estejam matriculados e tenham 85% de frequência escolar durante o ano. Escolheu-se analisar dentro do Programa Bolsa Família, a realidade do município Munhoz de Mello, no que concerne a condicionalidade frequência escolar e seu impacto na vida das famílias beneficiárias. Deste modo será abordado de forma breve o histórico da Assistência Social no Brasil, a Constituição Federal de 1988 e as legislações pertinentes ao tema, bem como a do Programa Bolsa Família. Para pesquisar a realidade local, foi escolhida uma escola municipal do Município de Munhoz de Mello, na qual foi realizada uma entrevista semi estruturada com a coordenadora escolar a fim de identificar se os escolares dependentes de beneficiários deste programa têm cumprido com seus deveres e se a educação promoveu melhorias em suas vidas. A pesquisa evidenciou que esta escola em 2015 atendeu 42 crianças do PBF e apenas 06 alunos tiveram seus benefícios suspenso, demonstrando comprometimento com o programa. Diante do exposto, fica evidente que o levantamento realizado com a pesquisa mostra que existe uma efetividade do PBF, tendo os responsáveis pelos benefícios obrigações em manter as crianças em sala de aula para que não ocorra interrupção no recebimento do benefício.