A construção biográfica jornalística conflitos entre biógrafo e biografado

Abstract

Resumo : Este trabalho monográfico analisa o gênero biográfico na sua relação com o jornalismo e na sua convivência entre a liberdade de expressão e o direito à intimidade. A pesquisa investiga a relevância do fenômeno de valorização do indivíduo para o desenvolvimento da biografia e da prática jornalística. Estuda, ainda, as influências do jornalismo para o ofício biográfico, com destaque para o jornalismo literário e os atributos de imparcialidade e verdade. Ademais, examina o conflito entre os direitos constitucionalmente garantidos da liberdade de expressão e de intimidade e honra, com sua resolução em outros países e em casos emblemáticos do Brasil. A partir da análise das peças processuais que compõem a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4815, bem como do Projeto Legislativo n.º 383/2011, investiga-se a construção dos discursos que defendem a liberação e que pregam a necessidade de autorização das biografias. O embate público entre estes dois lados, que ganhou projeção em outubro de 2013, é estudado para verificar a pertinência desses argumentos na questão das biografias. Deram embasamento teórico à pesquisa autores que estudam a construção de identidade e memória, assim como teóricos dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Entre as conclusões figura a contribuição do jornalismo como instrumento para a construção de biografias mais atrativas para o público leitor. E a importância de garantir a livre circulação das biografias no mercado editorial, com eventual reparação por ofensa à honra do biografado nos casos devidamente comprovados