dc.contributor.author | Elias, Larissa Guarany Ramalho | pt_BR |
dc.contributor.other | Bourges, Fernanda Schuhli | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-03-14T12:37:20Z | |
dc.date.available | 2019-03-14T12:37:20Z | |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/52293 | |
dc.description | Orientador : Profa. Dra. Fernanda Bourges | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : O problema que o município de Aracaju enfrenta com o manejo de seus resíduos é notório e vem de longa data. Mesmo com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010a municipalidade de Aracaju continuou enfrentando desafios na gestão sustentável dos resíduos sólidos. Esta lei preza pela sustentabilidade na lide com a problemática acerca dos resíduos, trazendo em seu texto instrumentos a serem aplicados pelos entes federados a fim de alcançar sua efetivação. Com esta pesquisa objetivou-se avaliar a implementação dos instrumentos destacados na PNRS no município de Aracaju, Sergipe, e dissertar acerca de soluções que perpassem pela aplicação destes instrumentos. A metodologia pode ser classificada como qualitativa, aplicada, descritiva, bibliográfica e de campo, contando com duas fases: uma de levantamento bibliográfico e outra de aplicação de roteiros semiestruturados de entrevista com os atores da PNRS. Os resultados foram apresentados através da compilação das respostas dos entrevistados e dos dados secundários levantados acerca de cada instrumento. Foi possível observar a não internalização da legislação em questão pelos atores nela envolvidos e ainda uma atenção deficitária aos instrumentos da política. Deste modo, concluiu-se que não há aplicação plena dos instrumentos da lei e que isso gera um entrave ao alcance da sustentabilidade da gestão de resíduos no município. Recomendou-se a aplicação dos instrumentos com foco para os considerados prioritários como plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa, incentivo às cooperativas, acordos setoriais e educação ambiental. | pt_BR |
dc.format.extent | 31 f : il. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas - Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Resíduos sólidos - Legislação | pt_BR |
dc.subject | Residuos sólidos - Gestão ambiental | pt_BR |
dc.title | A efetividade dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Aracaju - SE | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |