Show simple item record

dc.contributor.authorMiranda, João Vítor Mendes dept_BR
dc.contributor.otherMamed, Danielle de Ouropt_BR
dc.contributor.otherKarvat, Saulo Gomespt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambientalpt_BR
dc.date.accessioned2019-03-14T12:30:44Z
dc.date.available2019-03-14T12:30:44Z
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/52288
dc.descriptionOrientador : Dra. Danielle de Ouro Mamedpt_BR
dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambientalpt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : Nesse trabalho estuda-se a efetiva aplicabilidade legal e consolidação da energia renovável (eólica/solar) no Brasil. Estuda-se a viabilidade e ampla legislação que já regulamentam o funcionamento de tais formas de energia renovável no país, assim como seu conceito e necessidade. Foca-se, principalmente, nos marcos regulatórios que dizem respeito à tais tipos de energia. Foi realizado um estudo de caso delimitado, envolvendo a tutela jurídica sobre a aplicação da energia renovável na ilha dos lençóis, no Maranhão. Demonstra-se toda a concretização do projeto realizado pela UFMA no local. O estudo das energias renováveis é bem recente e tem surgido, principalmente, por preocupações ambientais. Contudo, por serem mais caras e complexas, é necessário que se estude a consolidação das mesmas no país e a política energética para sua adaptação. É fundamental demonstrar a relevância do tema, por uma perspectiva voltada ao desenvolvimento sustentável.Encontra-se, aí, o papel do Direito, nesse meio, tutelando a consolidação das diferentes formas de energia renovável, para que se obtenha, desde pequenas comunidades ao próprio país, possibilidades de funcionamento. Utiliza-se, prioritariamente, do método dedutivo e da análise de caso.pt_BR
dc.format.extent64 f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.subjectDireito ambiental - Brasilpt_BR
dc.subjectÁreas de conservação de recursos naturais - Maranhãopt_BR
dc.subjectEnergia eólica - Aspectos ambientaispt_BR
dc.subjectEnergia - Fontes alternativas - Brasilpt_BR
dc.titleA legislação acerca das energias alternativas no Brasil e sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhãopt_BR
dc.typeMonografia Especialização Digitalpt_BR


Files in this item

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record