Licitação em prestação de serviços em manejo florestal para o Estado : o caso COOPERFLORESTA

Abstract

Resumo: A Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários, Cooperfloresta, foi constituída em 2005 com o objetivo de liderar os processos vinculados ao manejo florestal comunitário. Durante seus sete anos de existência, absorveu grandes experiências e, em 2012 iniciou a oferta de um novo produto: a prestação de serviços em manejo florestal para o Estado. A primeira concorrência na modalidade técnica e preço, tendo como objeto a realização de inventário florestal diagnóstico e inventário florestal 100%, resultou na inabilitação da COOPERFLORESTA na fase de documentação. O segundo certame, modalidade convite, em que a Cooperativa venceu, o objeto era a elaboração de Plano de Manejo Florestal e Plano Operacional Anual. Em ambos, a documentação exigida estava baseada na apresentação de atestados de capacidade técnica relacionada ao manejo florestal, preparação de proposta técnica e a determinação do preço para o serviço. A conclusão é que a elevada exigência de certidões e de atestados, aliada a demanda por uma equipe técnica grande, além dos editais serem confusos e passíveis de diferentes interpretações, acabam resultando na inabilitação de instituições cooperadas como a COOPERFLORESTA. Por outro lado, a prestação de serviços para o Estado proporciona à Cooperativa capacitação de sua equipe e das comunidades envolvidas, ampliação dos seus produtos e serviços além de, movimentar a economia do Estado otimizando os custos e oferecendo produtos de qualidade.