Redução tributária com inovação tecnológica nas empresas prestadoras de serviços

Abstract

Resumo : O planejamento tributário possibilita produzir informações importantes para a administração das empresas, tornando-se uma ferramenta essencial para elas, visto que a carga tributária brasileira é extremamente alta, fazendo com que as instituições busquem meios de reduzi-la. Deste modo, este trabalho teve como objetivo principal a realização de um estudo de caso acerca da utilização do incentivo fiscal denominado Lei do Bem em uma instituição financeira de Curitiba, afim de, analisar seus efeitos na sua carga tributária. Além disso, essa pesquisa buscou mostrar como as empresas prestadoras de serviços podem utilizar tal beneficio, como forma de inovar seus processos e obter vantagens competitivas em seu setor de atuação. Depois de realizada pesquisa bibliográfica, a empresa escolhida para o estudo de caso forneceu dados reais por meio de balancetes e demonstrativo de resultados, para tornar possível o cálculo de seus tributos e contribuições federais segundo o regime de tributação escolhido pelo contribuinte, que neste caso, é o Lucro Real. Os cálculos e a análise dos resultados mostraram que, se a empresa tivesse aderido ao programa do incentivo fiscal, ela poderia excluir da sua base de calculo 60% dos dispêndios utilizados para o projeto com inovação tecnológica, tendo uma exclusão de R$150.000,00 na base para cálculo do IRPJ e CSLL. O uso do incentivo traria para a empresa além da redução de custos, a possibilidade de utilizar a importância economizada em novos investimentos e projetos. Ao final, ressalta-se que os benefícios na redução da carga tributária obtido pelas empresas que optarem pelo uso do incentivo da inovação tecnológica, não pode ser generalizado, pois cada empresa deve ser analisada cuidadosamente para que se chegue a uma conclusão individual acerca da situação de cada uma delas.