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dc.contributor.authorCavassola, Cinthia Zaminpt_BR
dc.contributor.otherHapner, Carlos Eduardo Manfredinipt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.pt_BR
dc.date.accessioned2017-11-06T15:45:23Z
dc.date.available2017-11-06T15:45:23Z
dc.date.issued2004pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/49471
dc.descriptionOrientador: Prof. Carlos Eduardo Manfredini Hapnerpt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractTrabalho de conclusão de Curso para a obtenção de Grau de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, no qual é desenvolvida uma compilação da doutrina brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.Inicialmente explora-se a noção de pessoa jurídica como sujeito de direitos e as principais teorias acerca deste ente jurídico, entre elas a concessão de personalidade ao agrupamento de pessoas e a necessidade, a importância de tal medida. Discorre-se em seqüência sobre o surgimento da teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica, sendo abordado desde o seu escorço histórico até sua delimitação atual. No campo específico do Direito do Consumidor, a seqüência do trabalho explana os pontos principais da relação de consumo, assim como a responsabilidade civil da pessoa jurídica. Este último assunto faz as vezes de elo para a exploração detalhada da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e seus presupostos. Por fim, é apresentada uma sucinta amostra da produção jurisprudencial brasileira sobre o assunto e os comentários sobre tal exposição.pt_BR
dc.format.extent76 f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectPessoa juridicapt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade juridicapt_BR
dc.subjectDefesa do consumidorpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumopt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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