dc.contributor.author | Cavassola, Cinthia Zamin | pt_BR |
dc.contributor.other | Hapner, Carlos Eduardo Manfredini | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-11-06T15:45:23Z | |
dc.date.available | 2017-11-06T15:45:23Z | |
dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/49471 | |
dc.description | Orientador: Prof. Carlos Eduardo Manfredini Hapner | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Trabalho de conclusão de Curso para a obtenção de Grau de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, no qual é desenvolvida uma compilação da doutrina brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.Inicialmente explora-se a noção de pessoa jurídica como sujeito de direitos e as principais teorias acerca deste ente jurídico, entre elas a concessão de personalidade ao agrupamento de pessoas e a necessidade, a importância de tal medida. Discorre-se em seqüência sobre o surgimento da teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica, sendo abordado desde o seu escorço histórico até sua delimitação atual. No campo específico do Direito do Consumidor, a seqüência do trabalho explana os pontos principais da relação de consumo, assim como a responsabilidade civil da pessoa jurídica. Este último assunto faz as vezes de elo para a exploração detalhada da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e seus presupostos. Por fim, é apresentada uma sucinta amostra da produção jurisprudencial brasileira sobre o assunto e os comentários sobre tal exposição. | pt_BR |
dc.format.extent | 76 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Pessoa juridica | pt_BR |
dc.subject | Desconsideração da personalidade juridica | pt_BR |
dc.subject | Defesa do consumidor | pt_BR |
dc.title | A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |