Análise institucional da conservação e desafios para a co-gestão adaptativa : o caso de Estação Ecológica de Guaraqueçaba (Paraná, Brasil)

Abstract

Resumo: A conservação da biodiversidade é um tema de destaque dentro da discussão sobre gestão de recursos naturais, e a criação de áreas protegidas como ferramenta para alcançar este objetivo é amplamente utilizada ao redor do mundo. Seu sucesso e eficácia permanecem um desafio. A emergência do conceito de sistemas socioecológicos vem impulsionando abordagens inovadoras de gestão, entre elas a co-gestão adaptativa que articula o compartilhamento de poder com o aprendizado para lidar com a dinâmica inerente de sistemas complexos e dinâmicos. No Brasil, as áreas protegidas são regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação que estabelece como principal mecanismo de gestão participativa a criação de conselhos. Essa pesquisa buscou entender de que forma o arranjo institucional brasileiro voltado para a conservação da biodiversidade evoluiu ao longo de tempo, e qual o papel que os instrumentos de gestão participativa tiveram neste processo, através de um estudo de caso na Estação Ecológica de Guaraqueçaba no Paraná. Como método, 24 entrevistas foram feitas entre 2014 e 2016, além de observação participante e analise de dados secundários. Como resultados, essa dissertação apresenta dois artigos. No primeiro, mobilizamos a teoria dos commons para analisarmos o histórico de gestão da ESEC desde sua criação. Dois períodos diferentes foram identificados e analisados a partir de uma adaptação aos princípios propostos por Ostrom para avaliar robustez institucional. Apenas três dos oitos princípios estão totalmente presentes (limites bem definidos; mecanismos de resolução de conflito; reconhecimento mínimo de direitos), apontando para um arranjo institucional não robusto. Já no segundo artigo, buscou-se analisar o funcionamento e os resultados do Conselho Consultivo da ESEC de Guaraqueçaba a partir do enfoque da co-gestão adaptativa. Os resultados apontam que devido ao baixo nível de compartilhamento de poder através do conselho, ele não tem dado conta de atuar enquanto um espaço de resolução de conflitos. Os resultados também apontam que os aprendizados encontram-se em estágio inicial de desenvolvimento e estão relacionados a adquirir novos conhecimentos á nível individual. Palavras-chaves: dinâmica institucional; gestão participativa; conselho consultivo; unidades de conservação; áreas protegidas

Abstract: Biodiversity conservation is a highlight topic within the discussion on natural resource management, and the creation of protected areas as a tool to achieve this goal is widely used around the world. Its success and effectiveness remains a challenge. The emergence of the concept of socioecological systems has been driving innovative management approaches, including adaptive co-management that articulates power sharing with learning to deal with the inherent dynamics of complex and dynamic systems. In Brazil, protected areas are regulated by the National System of Conservation Units which establishes, among other things, that every PA should create a councils as a participatory management mechanism. This research aims to understand the dynamic of the Brazilian institutional arrangement focused on biodiversity conservation, and what role the participatory management instruments played in this process, through a case study at the Guaraqueçaba Ecological Station in Paraná. As a method, 24 interviews were conducted between 2014 and 2016, in addition to participant observation and analysis of secondary data. As results, this dissertation presents two papers. In the first, we mobilized the theory of commons to analyze the management history of the Guaraqueçaba Ecological Station since its creation. Two different periods were identified and analyzed based on an adaptation to the Ostrom design principles to evaluate institutional robustness. Only three of the eight principles are fully present (well defined boundaries, conflict resolution mechanisms, minimum recognition of rights), pointing to a non-robust institutional arrangement. In the second paper, we use the adaptive co-management approach to analyze the functioning and results of the Consultative Council of the Guaraqueçaba ESG. The results indicate that due to the low level of power sharing through the council, it has not being efficiently as a space for conflict resolution. The results also point out that the learning is at an early stage of development and related to acquiring new knowledge at the individual level. Keywords: institutional dynamics; participative management; consultative council; protected area