Subsídios cruzados nas tarifas e tributação da energia elétrica : uma análise de equilíbrio geral computável para o Brasil

Abstract

Resumo: O setor elétrico no brasil é caracterizado por um mecanismo complexo de impostos e subsídios cruzados, ambos relacionados ao sistema federalista introduzido pela constituição brasileira de 1988 e pelo sistema regulatório adotado pelo sistema elétrico. Estes mecanismos também criaram um complexo sistema de preços para eletricidade onde é comum observar alguns grupos de usuários subsidiarem famílias de baixa renda e consumidores rurais. Além disso, o setor elétrico brasileiro também é conhecido por sua alta carga tributária, muito acima de padrões internacionais, afetando a competitividade da economia brasileira. Esta tese busca simular modificações nos impostos do setor elétrico usando um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para o ano de 2011 que contém um módulo fiscal especificado para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A análise foi feita em duas etapas. A primeira simulação consiste em eliminar os subsídios cruzados embutidos na política tributária do setor elétrico para avaliar o efeito no crescimento econômico e bem-estar. A segunda simulação assume uma redução nas alíquotas de imposto sobre a eletricidade no brasil para padrões internacionais. Tal simulação busca avaliar os efeitos econômicos e de bem-estar relacionados ao excessivo peso que possuem os impostos no setor elétrico brasileiro quando comparado com o padrão internacional. Diferentes fechamentos fiscais são considerados na simulação, dado que as reduções nas alíquotas dos impostos sobre a eletricidade causam significativas perdas fiscais para os governos estaduais. Palavras-chave: Impostos. Subsídios Cruzados. Setor Elétrico.

Abstract: The electricity sector in Brazil is characterized by complex taxation mechanisms and cross- Constitution and to the price-cap system regulation adopted in the electricity sector. These mechanisms have also created a complex pricing system on electricity good where is common to notice some groups of users subsidizing low income and rural households. Besides, the Brazilian electricity sector is also known by its high taxes above international standard, affecting competitiveness of the Brazilian economy. This thesis aims to simulate modifications in the taxation on electricity sector using a Computable General Equilibrium (CGE) model calibrated for 2011 and contains a fiscal module fully specified for the three level of governments (federal, state and municipal). The analysis was carried out through two simulations. The first simulation consists in eliminate the cross-subsidies embedded in the taxation policy on electricity sector to evaluate the effects on economic growth and welfare. The second simulation assumes that tax rate on electricity in Brazil is reduced to the average international tax rate. Such a simulation search to evaluate the economic and welfare effects related to the over taxation on electricity in Brazil if compared to the international pattern. Different fiscal closures are considered in this simulation since reduction in the tax rate on electricity causes significant tax revenue losses for the state governments. Keywords: Taxation. Cross-Subsidies. Electricity Sector.