| dc.description.abstract | A presente monografia objetivou evidenciar a importância da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, e a necessidade da racionalização da desconsideração de sua personalidade para preservação do instituto, através de estudo da pessoa jurídica em dois momentos: na demonstração de seu surgimento, construção teórica e aplicação ao longo da sequência histórica, neste último quesito, principalmente no que diz respeito ao Brasil, e na análise da desconsideração da personalidade, onde, além de incursão histórica e demonstração de alocação legal nos ramos da ordem jurídica brasileira, busca-se indicar a atual situação da utilização da categoria, através da apresentação de decisões prolatadas por autoridades judiciárias. A partir desta exposição, experimentalmente, sugere-se a dita racionalização da desconsideração da personalidade jurídica, através de abordagem crítica que visa remeter a uma observação mais sensata da categoria, por meio de interpretação, não somente legal, mas obediente aos princípios de direito assentes no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo em respeito ao princípio da segurança jurídica. | pt_BR |
