dc.contributor.author | Oliveira Junior, Jaime Soares de | pt_BR |
dc.contributor.other | Venturi, Elton | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-08-14T17:56:02Z | |
dc.date.available | 2017-08-14T17:56:02Z | |
dc.date.issued | 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/48566 | |
dc.description | Orientador: Prof. Elton Venturi | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O amicus curiae, nada mais é que um amigo da corte, é um terceiro que está disposto a auxiliar o juiz, através de conhecimentos em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juizes da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados. As informações apresentadas por este instituto tem grande importância, pois além de proporcionar uma pluralização do debate, no Supremo Tribunal Federal, as decisões terão cunho essencialmente democrático. | pt_BR |
dc.format.extent | 59 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade - Brasil | pt_BR |
dc.title | A importância do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |