O poder empregatício : relações entre instância jurídica, condições materiais de produção e ideologia

Abstract

O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o fenómeno ideológico. Assim, examinou-se: 1 - como, num modo de produção capitalista, se desenvolve a relação entre o capital e o trabalho, através da identificação de elementos centrais quaiificadores desse modo de produção e suas implicações; 2 - a diversidade dos conceitos de ideologia e aprofundamento em alguns deles, bem como discussões que orbitam em torno desse tema seguido de análise crítica, de forma a alcançarmos a noção adequada ao que se propôs o trabalho; 3 - considerações acerca da afirmação do vínculo entre direito e ideologia e suas consequências, a partir da inserção de reflexões críticas sobre a instância jurídica e como esta se relaciona à instância económica social; 4 - à luz das conclusões até então tiradas, desloca-se a apreciação para a esfera do direito do trabalho e deste passamos à análise crítica do poder empregatício e da subordinação, considerando os elementos que neles se refletem.