Modernidade líquida e "desmaterialização" do processo : conexões entre a pós-modernidade e a informatização processual

Abstract

Resumo: O presente trabalho analisa a ligação existente entre a nova conformação social – definida pelo professor polonês Zygmunt Bauman como "Modernidade Líquida" – e o desenvolvimento tecnológico aplicado ao Direito, representado pela informatização processual. No primeiro capítulo, promove-se uma exposição da teoria sociológica desenvolvida por Zygmunt Bauman, autor escolhido como marco teórico desta monografia. Os estudos do referido Sociólogo a respeito da responsabilidade atribuída aos indivíduos na direção da realidade, bem como a hodierna relação entre os conceitos de espaço e de tempo, provam que tais ensinamentos oferecem uma valiosa leitura da sociedade atual, acostumada com um ambiente cada vez mais conexo ao mundo digital. No segundo capítulo, objetiva-se uma exposição da concepção contemporânea de "Processo" (principalmente do Processo Civil), em perspectiva teórica e prática, traçando-se, para tanto, um breve histórico da informatização processual no Brasil, até se chegar no panorama vigente. Por fim, unindo-se os estudos de Bauman à realidade do espaço virtual, analisa-se, no terceiro capítulo, a ideia de "desmaterialização" do processo. O termo "desmaterialização" assume uma interessante concepção face à terminologia utilizada pelo sociólogo polonês, aliada à corrente definição atribuída pelo Direito. Isso porque, ao tempo em que significa a não manutenção das formas – característica inerente da "Modernidade Líquida" e da volatilidade existente no ambiente informatizado –, permite que o jurista, utilizando-se das ferramentas proporcionadas pela tecnologia, construa um procedimento cada vez mais célere e voltado à resolução do caso concreto, ou seja, mais próximo do direito material. A informatização processual resultaria, portanto, em um aumento da efetividade na prestação jurisdicional, traduzida pela "materialização" do direito