A disciplina educação moral e cívica no curso normal do Colégio Martinus (1969-1978) : diálogos e representações

Abstract

Resumo: Devido ao fato de ter sido criado em Curitiba-PR, por imigrantes alemães e alguns de seus descendentes, o Colégio Martinus se reconhece como uma instituição evangélico-luterana. Esse caráter confessional foi o responsável pelo objetivo principal deste trabalho: analisar a configuração da moral e do civismo, a partir da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) no Curso Normal do Colégio Martinus, no período que se estende de 1969 (ano em que ocorreu a implantação do Curso Normal no Colégio Martinus) a 1978 (ano em que o Curso Normal encerrou as suas atividades). Para tanto, a pesquisa em questão foi norteada pela seguinte problemática: em que medida a disciplina EMC dialogava com os princípios religiosos do Martinus? Seria a EMC um reforço ou complemento aos valores cristãos e às noções de moralidade e civismo presentes no projeto pedagógico do Curso Normal do Martinus? Os anos do recorte temporal pesquisado inserem-se no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), quando setores da sociedade brasileira foram afetados direta ou indiretamente, por medidas provenientes desse regime político. Dentre as medidas, destaca-se a inclusão da EMC como disciplina obrigatória, em todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino das escolas do Brasil, pelo Decreto-lei n° 869/69. No tocante ao referencial teórico-metodológico, optou-se por Roger Chartier e suas ponderações acerca dos conceitos de apropriação e representação e o conceito de disciplina escolar de André Chervel que contribuiu para a compreensão das questões referentes à disciplina EMC. Para a concretização desta pesquisa foram utilizadas como fontes a legislação e normatização oficial educacional e diversos documentos encontrados no arquivo do Colégio Martinus: regimentos internos, planos de ensino, currículos do Curso Normal e relatórios enviados ao Conselho Estadual de Educação do Paraná. Também foram utilizados impressos como as revistas Educação e Documenta e uma edição do Jornal Estado do Paraná. Além das fontes escritas fez-se uso da memória e da fonte oral. O presente trabalho foi dividido em dois capítulos. O primeiro averigua as leis e normas que instituíram e organizaram o Curso Normal do Colégio Martinus, além da implantação e organização da EMC no mesmo curso, conforme o Decreto-lei n° 869/69 e a Lei n° 5.692/71. Já o segundo capítulo trata das representações da moral e do civismo presentes no currículo do Curso Normal do Colégio Martinus, visando averiguar se e como os valores cristãos, a moralidade e o civismo presentes no projeto pedagógico do Curso Normal do Martinus foram reforçados ou complementados pela EMC. Como resultado, concluiu-se que, por se tratar de um colégio confessional luterano, a moral e o civismo presentes no projeto pedagógico do Curso Normal do Colégio Martinus precederam o Decreto-lei n°869/69. Essa lei validou e reforçou valores já existentes nessa instituição através da obrigatoriedade da disciplina EMC, e de um processo de apropriação por parte de alguns professores e dirigentes do colégio Martinus. Palavras-chave: Colégio Martinus. Curso Normal. Educação Moral e Cívica. Decreto-lei nº 869/69.

Abstract: Due to the fact that it was created in Curitiba-PR, by German immigrants and some of their descendants, the Martinus School recognizes itself as an evangelical-luteran institution. This confessional nature was responsible for the main objective of this piece of work: to analyze the setting of moral and civism, based on the subject of Moral and Civic Education (MCE) at Martinus School's Normal Course, in the period that lasts from 1969 (year in which the implantation of Normal Course at Martinus School happened) to 1978 (year in which Normal Course stopped its activities). To do so, the research was guided by the following issue: in which extent did the MCE discipline hold talks with Martinus' religious principles? Would MCE be a reinforcement or a complement to christian values and the concepts of morality and civism included in the pedagogical Project of Martinus'? The years Normal Course of the temporal cut researched are inserted in the context of the civil-militar dictatorship (1964-1985), when sectors of brazilian society were affected directly or indirectly, by measures originated by this political system. Among these measures, the inclusion of MCE as an obligatory school subject in every level and category of Brazil's school education stands out, as said by Decree-law nº 869/69. In what concerns to theorical and methodological benchmark, it was chosen to use Roger Chartier and his considerations about the concepts of appropriation and representation, and the concept of school discipline of André Chervel, which has contributed to comprehend the questions related to MCE. To achieve the goals of this research, the sources used were the official educational legislation and standardization and many documents found in the archive of Martinus School: internal regulations, teaching plans, curriculums from Normal Course and reports sent to State Council Education of Paraná. Also, printed material was used such as Educação and Documenta magazines, and an edition of Jornal State of Paraná. Beyond written sources, memory and spoken knowledge were also used. This piece of work was split into two chapters. The first one ascertains laws and rules that established and organized Martinus School's Normal Course, and also the deployment and organization of MCE on the same course, as said by Decree-law nº 869/69 and Law nº 5.692/71. The second chapter by the analysis of representation of moral and civism, included in the curriculum of Martinus School's Normal Course, aiming to check if and how christian values, morality and civism, existent in pedagogical project of Martinus' Normal Course were reinforced or complemented by MCE. As a result, it is concluded that, because it is a luteran confessional school, moral and civism included in the pedagogical project of Martinus School's Normal Course preceded the Decree-law nº 869/69. This law validated and reinforced values already existent at this instituition, because of the obligatorily MCE subject and of a process of appropriation coming from some teachers and leaders in Martinus School. Key-words: Martinus School; Normal Course; Moral and Civical Education; Decree-law nº 869/69.