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dc.contributor.advisorMeirelles, Giselle Ávila Leal dept_BR
dc.contributor.authorCorreia, Maria Cristiane Gomespt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor Litoral. Curso de Especialização em Questão Social Pela Perspectiva Interdisciplinarpt_BR
dc.date.accessioned2020-04-07T21:37:20Z
dc.date.available2020-04-07T21:37:20Z
dc.date.issued2014pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/46872
dc.descriptionOrientador : Giselle Ávila Leal de Meirelles.pt_BR
dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Socias - Litoral, Curso de Especialização em Questão Social na Perspectiva Interdisciplinar.pt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : O presente trabalho tem como proposta analisar os avanços e as contradições do acolhimento institucional, que na prática, acaba por contradizer o direito a convivência familiar e comunitária de criança e de adolescente, justificada juridicamente como medida de proteção. A totalidade deste trabalho tem como objetivo geral analisar o fluxo e as interfaces do Sistema de Garantia de Direitos, previstos para assegurar o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. O desdobramento desta pesquisa teve como objetivos específicos discorrer sobre o processo histórico da política de atenção à infância e juventude; identificar o marco normativo e regulatório da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente e verificar os desafios para efetivação do direito a convivência familiar em situação de acolhimento institucional. Este trabalho teve enfoque dialético, o que permitiu aproximações sucessivas das categorias pesquisadas. Os procedimentos metodológicos foram conduzidos a partir de uma dimensão de totalidade, procurando fundamentar os aspectos históricos, econômicos, sociais, políticos e culturais que contornam a problemática do acolhimento institucional no país. Para desenvolvimento deste trabalho utilizamos pesquisa bibliográfica e explicativa que permitiram identificar que durante décadas, a criança e o adolescente, pobre e abandonada, foi alvo de uma política e cultura de institucionalização, de cunho opressivo; e explicar que apesar dos significativos avanços da política nacional de atenção à criança e ao adolescente, com base na nova doutrina de proteção integral e nos dispositivos normativos e regulatórios, o direito a convivência familiar ainda não tem sido efetivamente garantido. O fluxo e as interfaces do Sistema de Garantia de Direitos indispensáveis para assegurar o caráter excepcional e transitório do acolhimento institucional tem sido um desafio.pt_BR
dc.description.abstractAbstract : This work is focused on the advances and the contradictions of the institutional host, which in practice will contradict the right to family and community life of the child and adolescent, justified legally as a measure of protection. All of this paper aims to analyze the general flow and the interfaces of the guarantee system of rights, provided for in order to ensure the right to family and community life of children and adolescents. The unfolding of this research has specific objectives to discuss the historical process of political attention to childhood and youth; to identify the regulatory framework and regulatory of the doctrine of integral protection of the child and adolescent and check the challenges for realization of the right to family and community life of children and adolescents in institutional care. This work was dialectical approach, which allowed successive approximations of the categories research. The methodological procedures conducted from a dimension of all, looking for support of the historical, economic, social, political and cultural issues that surround the host country for institutional development of this work. We use literature search and data that allowed to identify that for decades, childhood and youth, the poor and abandoned, was the target of a policy and culture of institutionalization, with oppressive; and explain that despite the significant progress of the national policy attention to children and adolescents, based on the new doctrine of full protection and legislative and regulatory devices, the right of the familiar atmosphere still has not been effectively guaranteed. The flow and the interfaces of the guarantee system of rights essential to ensure an exceptional and temporary institutional host has been a challenge.pt_BR
dc.format.extent60 p. : il.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectMenores - Estatuto legal, leis, etc.pt_BR
dc.titleO acolhimento institucional : fluxo e interface com o sistema de garantia de direitospt_BR
dc.typeMonografia Especialização Digitalpt_BR


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