Acidente de trabalho, reabilitação e aposentadoria por invalidez em trabalhadores de um órgão público municipal

Abstract

Resumo : Os acidentes de trabalho são problemas de saúde pública, agravantes em problemas de saúde ocupacional para a população trabalhadora. Analisamos uma casuística com ênfase em acidente de trabalho/ doença ocupacional, a incapacidade laboral decorrente destes, sua tentativa de reabilitação profissional e finalmente a concessão da aposentadoria por invalidez. Foram analisados retrospectivamente 6701 casos de acidentes de trabalho dos servidores municipais de uma Prefeitura do Estado do Paraná, entre o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Dos acidentes ocorridos 14 deles foram aposentados por invalidez. Dos 14 aposentados apenas 4 deles passaram pelo processo de reabilitação. Dos 100% dos servidores com indicação de aposentadoria decorrente de invalidez por acidente de trabalho/doença ocupacional apenas 28% destes passaram pelo programa de reabilitação e dentre estes aproximadamente 25% foi aposentado em decorrência da impossibilidade da correlação com o quadro funcional padrão, mesmo estando fisicamente habilitado para a prática de uma outra atividade profissional correlata. O número de indivíduos aposentados por invalidez em decorrência de acidentes de trabalho típicos são em maior número do que aqueles decorrentes do acidente de trajeto. O que nos demonstra que nas propostas de programas de prevenção de acidentes de trabalho e doença ocupacional devem abranger todas as possibilidades, porém com maior ênfase aos programas de prevenção direcionados aos acidentes típicos.

Abstract : Accidents in the workplace are important public health problems constitute an important occupational health hazard for the working population. Analyzed a sample with an emphasis on accidents at work/occupational illness, incapacity arising from these, his attempt to vocational rehabilitation and finally granting disability retirement. Retrospectively 6701 cases of occupational accidents of municipal employees of a State of Paraná, Brazil, City Hall, between the period January 2009 to December 2012 were analyzed. Among them were 14 accidents disability retirees end just 4 retired of the14 passed through the rehabilitation process. The indication of retirement due to disability caused by an accident at work/occupational disease only 28 % of these underwent the rehabilitation program and 25 % was retired due to the impossibility of correlation with the standard headcount although physically be enabled for the practice of another professional activity. The number of individuals retired on disability due to occupational accident are greater in number than those arising from the accident path. This shows us that the proposals for the prevention of work accidents and occupational disease programs should cover all possibilities, but with greater emphasis on prevention programs targeted to typical accidents.