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    Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero

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    111.pdf (942.2Kb)
    Date
    2016
    Author
    Gomes, Vanessa Rezler
    Metadata
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    Subject
    Igualdade
    Casamento
    Direito de familia
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação Digital
    Abstract
    Resumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica do princípio da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, a partir da perspectiva de gênero, de modo a verificar se a igualdade formal se traduz em igualdade material. Para tanto, foi abordado primeiramente o conceito de gênero e a divisão sexual do trabalho, além dos papeis exercidos pela família e pelo direito na reprodução da ordem de gênero vigente. Em seguida, foi estudado o processo de conquista da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, através da análise das modificações legislativas desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. Por fim, foi examinado o distanciamento entre a igualdade formal encartada na legislação e a realidade fática das famílias, em especial no que se refere à dependência financeira da esposa em relação ao marido, concluindo-se ser este um dos aspectos que leva ao reforço da divisão de papeis entre homem e mulher na família e à predominância masculina no casamento
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/46363
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2761]

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