Abuso sexual em crianças e adolescentes serviço social e rede de enfrentamento município pontal do Paraná

Abstract

O presente trabalho está voltado ao estudo da temática violência sexual contra crianças e adolescentes. Através da leitura deste TCC o leitor poderá realizar uma breve viagem pelo processo histórico do Serviço Social, reconhecer os aspectos que envolvem a temática em questão e saber como é a atuação do trabalho da Rede de Enfrentamento no município de Pontal do Paraná, um pequeno município situado no litoral do estado do Paraná. Diante dessa tão importante expressão da questão social, o leitor terá acesso às informações sobre os mecanismos do trabalho da Rede de Enfrentamento, e ainda terá oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as peculiaridades que envolvem o fenômeno violência sexual contra crianças e adolescentes num contexto geral. Também poderá ler sobre como é a articulação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Conselho Tutelar, do Instituto de Medicina Legal (IML), das Delegacias e Núcleo de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (NUCRIA), do Disque Direitos Humanos (Disque 100) e do Fórum Judicial, órgãos estes, que trabalham embasados na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A metodologia utilizada para este trabalho baseou-se em: pesquisas bibliográficas, documentais, sites da internet, estudos e trabalhos de campo; finalizando com entrevistas em questionário pré-estruturado de perguntas abertas para representantes de órgãos públicos pertencentes à Rede de Enfrentamento do município, a qual nos sinalizou uma desarticulação do órgãos que deveriam estruturar a Rede