dc.contributor.advisor | Tomio, Fabricio Ricardo de Limas | pt_BR |
dc.contributor.author | Santos, André Castanheira | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-04-04T20:26:52Z | |
dc.date.available | 2017-04-04T20:26:52Z | |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/45893 | |
dc.description | Orientador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio. | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre accountability e as democracias atuais, sobretudo a partir do que Robert Dahl estabelece como poliarquias, e o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento do controle do Estado, com destaque para a accountability vertical. Democracia e accountability são conceitos que se relacionam, tem sido uma preocupação das democracias o exercício e o controle do poder. Assim, o conceito de accountability, entendido como a obrigação de um mandatário prestar informações e justificativas aos mandantes, podendo ser sancionado, é fundamental para a efetivação de uma poliarquia. O controle exercido pelos Tribunais de Contas, essencialmente uma agência de accountability horizontal, não é capaz de, sozinho, satisfazer as necessidades de controle. Ao passo que informação é um elemento essencial para a responsabilização, sobretudo eleitoral, os Tribunais de Contas, em decorrência do grande volume de informações que dispõem sobre Administração Pública, assumem um papel fundamental no sentido de suprir essa lacuna e atuar no fortalecimento da accountability social e eleitoral | pt_BR |
dc.format.extent | 64 p. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Tribunais de contas | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.title | Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |