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dc.contributor.advisorLeonardo, Rodrigo Xavierpt_BR
dc.contributor.authorVeiga, Paulo Bernardo Cunha Pereira dapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2017-04-04T18:55:04Z
dc.date.available2017-04-04T18:55:04Z
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/45885
dc.descriptionOrientador: Rodrigo Xavier Leonardo.pt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão bibliográfica dos principais escritos a este respeito, bem como de trabalhos relativos ao tema da lesão publicados, todavia, em tempo pretérito à edição do mencionado documento legislativo. A isso, seguiu-se breve investigação histórica relativa à origem e desenvolvimento do referido instituto, primeiramente no direito estrangeiro e, num segundo momento, no direito pátrio. Então, passou-se a investigação, já no domínio da teoria geral do direito, sobretudo civil, de sua natureza jurídica, cabendo análise comparada do disposto no art.157 com dispositivos integrantes de outros ordenamentos e/ou de tempos pretéritos. Por fim, buscou-se levantar e analisar, da maneira mais abrangente possível, a jurisprudência da lesão no Código de 2002, avaliando sua compatibilidade com a doutrina predominante acerca do tema. Os capítulos foram ordenados de forma a possibilitar a compreensão mais objetiva possível ao leitor, tendo em vista o escopo de levá-lo a compreender a dogmática do instituto no Código Civil. Assim, primeiramente, logo após a introdução, apesenta-se a dogmática propriamente dita da lesão no diploma em comento. Segue a ela, para maior aprofundamento do leitor, apontamentos sobre a origem e desenvolvimento do instituto. Isso feito, apresentam-se os seus fundamentos, para só então tratar da exegese jurisprudencial e apresentar as conclusões viabilizadas pela investigaçãopt_BR
dc.format.extent88 p.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectLesão (Direito)pt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectDireito civil - Brasilpt_BR
dc.titleA lesão no código civil de 2002pt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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