• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol

    Thumbnail
    View/Open
    M554.pdf (2.492Mb)
    Date
    2005
    Author
    Ono, Eduardo
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Jogadores de futebol - Estatuto legal, leis, etc
    Direito a propria imagem
    Direito do trabalho
    Contrato de trabalho
    Esportes - Legislação
    Atletas - Legislação
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não mais se remuneram jogadores de futebol através de gratificações como "bichos" e luvas", os atletas profissionais de futebol estão sendo remunerados através do pagamento de um salário fixo registrado em carteira, direito de Arena e a Licença do Uso de Imagem. O exame legal destes procedimentos (Arena e Imagem), bem como os meios e mecanismos utilizados pelos clubes para fundamentar e realizar esta nova forma de remuneração são minuciosamente apresentados nesta obra. O trabalho está dividido em seis capítulos; no primeiro uma noção introdutória acerca da importância do tema e o contexto no qual está inserido; no segundo analisaremos a relação empregatícia do atleta profissional, como se configura a sua relação de emprego e o seu regime jurídico; no terceiro veremos o contrato de trabalho do Atleta Profissional, sua forma e suas peculiaridades; o quarto capítulo é dedicado ao estudo da remuneração do atleta, aprofundando-se nas questões atinentes ao direito de Arena e ao Contrato de Licença do Uso da Imagem; no quinto capítulo algumas considerações acerca da distinção entre o direito de Arena e o direito de Imagem, a natureza jurídica de cada instituto e a exposição alguns critérios a serem utilizados para a limitação da Licença do Uso de Imagem; no último capítulo uma síntese de todo o exposto no trabalho, onde se verificará que os reflexos causados pelo direito de Arena e o Contrato de Licença do Uso de Imagem nos Contratos de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/45847
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3061]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV