Direcionando o problema do bycacth em uma área marinha protegida : desenho de um framework para uma abordagem brasileira

Abstract

Resumo: O objetivo deste estudo é propor um marco para a aplicação de modificações tecnológicas às redes de arrasto (BRDs) da frota artesanal na costa sul-sudeste do Brasil. O quadro foi construído a partir da análise das condições socioeconômicas e do contexto de manejo pesqueiro em uma área marinha protegida (MPA) da costa sul do Brasil. O quadro consiste em quatro etapas: 1) avaliação do sistema de pesca, 2) realização de ensaios BRD, 3) exploração de cenários e 4) apoio à gestão. O quadro proposto foi orientado por princípios e conceitos da abordagem ecossistémica aplicada à pesca e co-gestão adaptativa dos sistemas socio-ecológicos. Embora o contexto socioeconômico indique que a captura incidental desempenha um papel importante na estrutura da cadeia de suprimentos, o uso de modificações tecnológicas também depende de uma mudança nas perspectivas de gestão. O quadro mostrou-se uma alternativa viável à gestão da pesca, e a adopção integral do quadro pode permitir uma melhor avaliação da sua funcionalidade. Palavras chaves: Abordagem ecossistêmica aplicada a pesca; Pesca de pequena escala; Sul do Brasil; Redutores de fauna acompanhante

Abstract: This study aims to propose a framework for applying technological modifications to trawl nets (bycatch-reduction devices [BRDs]) of the artisan fishing fleet along Brazil's southern-southeastern coast. The framework was constructed from the analysis of the socioeconomic conditions and the context of fishery management in a marine protected area (MPA) of Brazil's southern coast. The framework consists of four steps: 1) evaluating the fishing system, 2) conducting BRD trials, 3) exploring scenarios, and 4) providing management support. The proposed framework was guided by principles and concepts of the ecosystem approach applied to fishery and adaptive co-management of socioecological systems. Although the socioeconomic context indicates that bycatch plays an important role in the structure of the supply chain, the use of technological modifications also depends on a change in management perspectives. The framework proved to be a viable alternative to fishery management, and fully adopting the framework may enable a better assessment of its functionality. Keywords: Ecosystem approachto fisheries; Small-scale fisheries; South Brazil; bycatch reduction devices