A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.

Abstract

O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da humanidade. Num segundo capítulo tratou-se da teoria geral da responsabilidade, vez que alguns conceitos são imprescindíveis para tratarmos do assunto objeto do presente trabalho. No último capítulo abordou-se a inversão do ônus da prova, mostrando-se a divergência doutrinária exixtente acerca de tal assunto, mostrando também, através de algumas jurisprudências citadas como os Tribunais têm tratado de tal tema. Pretendeu-se no presente capítulo mostrar a necessidade da inversão do ônus da prova no tratamento de algumas obrigações, a fim de que se facilite o ressarcimento de danos sofridos pelas vítimas, sem impor uma responsabilidade absoluta.