O futuro dos mercados de carbono : novas formas de compensação por pagamentos de serviços ambientais no Brasil

Abstract

Resumo: O Planeta luta contra o aquecimento global ocasionado pelas emissões de gases de efeito estufa de origem antrópica. A Comunidade de Nações tenta acordar em esquemas possíveis para efetivar a redução da emissão desses gases. O Processo diplomático para o acerto entre as Nações tem sido tortuoso, países têm responsabilidades comuns, mas diferenciadas, em vista das circunstâncias históricas de cada um. O Brasil nunca teve a obrigatoriedade de responsabilizar-se por reduções, tendo sido sempre vendedor de créditos a países desenvolvidos. No limiar da renovação (ou não) do Protocolo de Quioto, envolto numa circunstância de crise econômica e com cada vez mais destaque às economias em desenvolvimento, o Mundo altera os mecanismos pelos quais se dá a redução das emissões. O Brasil se vê compelido a mudar o perfil de sua contribuição. A União Europeia, antes maior compradora de créditos de carbono dentro do esquema MDL, agora baniu créditos que não sejam originados nos países mais pobres. Para poder continuar a ser afluxo de investimentos no setor, o Brasil necessita fomentar novos esquemas de patrocínio aos seus projetos. Nesse cenário, o estudo buscou identificar e identificou essas tendências e destacou as potencialidades brasileiras, como Projetos REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), outros tipos de Projetos Voluntários e o fomento de novos tipos como o melhor manejo florestal e agrícola, novos tipos de Serviços Ambientais como a proteção à água e à Biodiversidade e buscou explorar as tendências como os mercados da Califórnia, Austrália e possíveis acordos bilaterais entre países