Perspectivas político-sociais do Welfare State no Brasil entre os anos 30-90

Abstract

Resumo: O conceito de "Welfare State" ou Estado de bem-estar social, pode ser entendido como um conjunto de benefícios e serviços sociais de abrangência universal, promovidas pelo Estado com o objetivo de garantia equilibrada entre o avanço das forças do mercado e a estabilidade social, fornecendo a sociedade benefícios que assegurem um padrão de vida mínimo, para que se possa combater os efeitos destrutivos da estrutura capitalista. No Brasil as experiências político-sociais entre os anos de 1930 a meados de 1990 apenas ensaiara uma espécie de "Welfare Statebrasiliero". Considerando o exposto acima, o presente estudo procurou uma aproximação ou tentativa de entender melhor o Estado de bem–estar social, analisando sua origem, experiências europeias e suas principais características, através destas confrontando-as a alguns pontos e comparando-os com o "caso brasileiro de Welfare State". Como resultado, verificou-se que as políticas sociais no Brasil a partir da década de 30, se ergueram com o principio do mérito (meritocracia), dimensão clientelista (clientelismo) e reproduzindo um sistema de desigualdades, logo, o sentido redistributivo e igualitário típicos de um "Welfare State" por excelência, estiveram pouco presente, apenas na educação obrigatória/gratuita e na saúde em atendimentos de urgência.