As sociedades cooperativas e seu regime tributário

Abstract

Este trabalho tem por intuito primordial de abordar os principais institutos e peculariedades das sociedades cooperativas, a fim de melhor compreendermos qual o regime tributário aplicável e estas sociedades. No entando, faz-se mister salientar que não é objetivo deste trabalho o esgotamento de tais institutos. Também não trataremos de forma exaustiva todas as espécies tributárias que lhes são inerentes. Nossa proposta é a de estabelecer, a partir da natureza e característica dessas sociedades, uma sistemática tributária adequada, levando -se em consideração os diversos tipos de atos praticados e a relação destes com os demais elementos essenciais e imprescindíveis que compõe uma cooperativa. Desta forma procuramos dividir o trabalho em três partes: A primeira, abordando especificamente a sociedade cooperativa e seus elementos constituintes , envolvendo pricípios, pecularidades, características, etc.; a segunda, refere-se aos aspectos gerais do sistema tributário brasileiro; e a terceira, tratando a incidência ou não de algumas espécies tributárias sobre os atos cooperativos.